Venezuela: terra improdutiva ou com uso inapropriado será taxada
O governo venezuelano estuda taxar proprietários de terras ociosas, subutilizadas ou com uso não apropriado, informou nesta quarta-feira (16) o presidente do Instituto de Terras (Insti, na sigla em espanhol), William Gudiño, em entrevista ao jornal El Mundo. A proposta tem como finalidade aumentar a produtividade do setor agropecuário venezuelano e diminuir a dependência do país em importação alimentar.
Publicado 17/10/2013 08:50
O imposto, segundo o plano desenhado por Caracas, seria progressivo com aumentos anuais. “Assim, o proprietário verá que não convém seguir com sua terra e decida entrega-la ao Estado”, disse Gudiño, que preside o órgão há apenas 4 meses. “Esse é o objetivo central da taxa: uma maneira diferente de recuperar terras, pela via da coerção”, acrescentou.
Desde a aprovação da Lei de Terras em novembro de 2001, Caracas já resgatou cerca de dez milhões de hectares de terras ociosas ou pouco produtivas por meio de diversos instrumentos legais, promovendo também a reforma agrária no país. Boa parte dessas propriedades (cerca de 70%) foi entregue a milhares de famílias venezuelanas camponesas, que passaram a plantar e produzir nesses territórios. Ao menos 80% dessas terras resgatadas estão produtivas, informou o presidente do Inti.
A taxação seria apenas mais uma ferramenta do governo venezuelano para melhorar a produção agropecuária e a distribuição de terras.
Segundo Gudiño, ainda existem muitas propriedades na Venezuela que, mesmo sendo usadas para a plantação e criação de animais, devem ser mais bem utilizadas segundo suas propriedades. “O caso mais emblemático é das terras do Sul do Lago, que sendo de tipo 1 e 2, de muito boa qualidade para a produção agrícola vegetal, são utilizadas para a criação de gado”, afirmou ele.
Gudiño apontou que já existe uma comissão trabalhando em uma proposta para ser enviada ao Ministério da Agricultura e ao presidente Nicolás Maduro. Se aprovada, o presidente do Inti acredita que a medida pode entrar em vigor em 2014.
A falta de produção interna e a dependência da exportação de itens do setor primário são algumas das causas da alta inflação que aflige a Venezuela. Dados oficiais indicam que o país importa cerca de 50% dos alimentos consumidos.
Tendo em vista inverter essa situação, o governo chavista procura aumentar a produtividade do setor agropecuário. “Dois dias atrás, abrimos uma fábrica de processamento de várias sementes, como mandioca, batata, o que não existia no país”, conta Gudiño. “A dependência das importações foi tremenda; ainda existe, mas tem caído significativamente”, aponta ele que vê grande sucesso na política do governo.
Fonte: Opera Mundi