Realidades e um só Partido: coeso, capacitado e influente

I – INTRODUÇÃO

A partir da análise e do balanço sobre a realidade política e organizacional potiguar apresentada nesta conferência pela direção cessante, reforço minha convicção de que a 14ª conferência criará as condições para que o PCdoB-RN alcance um novo salto em seu protagonismo político no estado. Orientado pela interpretação a cerca do ciclo político nacional inaugurado na última década no país e inserindo a realidade potiguar nesse contexto, posicionaremos política e organicamente o nosso Partido em um novo patamar.

II – O BRASIL, O NORDESTE E O RN: REALIDADES QUE SE ENTRELAÇAM E EXIGEM A HEGEMONIA POLÍTICA DO PCdoB

O Brasil, como nação, foi constituído historicamente a partir de um permanente processo de lutas, envolvendo importantes transições, tendo o seu povo um importante papel político. De uma realidade mercantil-colonial exportadora, da introdução à sua industrialização em 1930, e até ao seu atual diversificado parque industrial, o Brasil caracteriza-se com uma trajetória de padrão de desenvolvimento médio, tardio, dependente, incompleto e desigual.

A chegada de Lula à presidência da República descortinou novas possibilidades e abriu uma transição marcada por fases longas, irregulares e acidentadas. Esse quadro se desenvolve em função das limitações do partido condutor, de suas opções políticas e pela crise capitalista mundial em curso. Contudo, esse mesmo período está marcado por um importante desenvolvimentismo-social, que através da valorização permanente do salário mínimo e do crédito, realizou grande mobilidade social e um relativo atendimento à base da pirâmide social brasileira.

O PCdoB com a eleição da Presidenta Dilma Rousseff já exigia um novo salto a partir das realizações acumuladas. Reafirmamos que o Brasil precisa efetivar um novo projeto nacional de desenvolvimento, caminho que põe na ordem do dia a realização de reformas estruturais – política, educacional, urbana, tributária, agrária, comunicação. Essas, em seu conjunto, sintetizam os reclames populares que ocuparam as ruas no Brasil em junho último.

III – O NORDESTE BRASILEIRO E O RIO GRANDE DO NORTE

A realidade subdesenvolvida do nordeste brasileiro é uma revelação das desigualdades regionais no país. Nessa última década a região foi beneficiada pelos efeitos multiplicadores, tanto das politicas compensatórias, quanto pelos importantes investimentos públicos e privados.

Entretanto, no que pese essas iniciativas, a superação dessa sua condição está longe de ser ultrapassada. O Nordeste ainda sofre as consequências da histórica divisão nacional do trabalho, mas também de suas contradições intrarregionais. Esta última, muito influenciada por orientações e disputas políticas oligárquicas; portanto, desprovidas de uma elaboração desenvolvimentista integrada. A resultante disso são as diferenciações dos níveis de desenvolvimento entre seus estados, com destaques para a Bahia, Pernambuco e o Ceará.

Para ilustrar essa realidade, cito um estudo feito pelo Banco do Nordeste em fevereiro de 2010. Nele revela-se que historicamente o PIB per capita do nordeste é quase a metade da do Brasil (47%). Neste trabalho o BNB projetou – levando em consideração outras variáveis – que a região Nordeste atingiria o mesmo PIB per capita do Brasil em 16 anos se a diferença do crescimento do seu PIB em relação ao nacional se mantivesse em 3% durante esse período. Demoraria 44,2 anos se essa mesma diferença fosse de apenas 1%. Poucos são os projetos políticos regionais que enfrentam essas circunstâncias econômica e social da nossa região.

IV – O RIO GRANDE DO NORTE

O nosso estado é partícipe histórico dessa desigualdade regional. Uma economia voltada para o consumo, articulada com o setor externo e com uma demanda interna desconectada. Essa configuração lhe deixa frágil diante das intempéries externas.

O RN ressente-se há anos de um projeto estadual de desenvolvimento integrado e que seja capaz de articular forças produtivas com maior valor agregado. Apenas os programas com incentivos fiscais já alcançaram seus esgotamentos.

Sendo o Estado historicamente indutor, financiador e definidor em última instância, da política econômica potiguar, exige-se que forças políticas comprometidas com o seu futuro implementem emergencialmente um forte programa focado na infraestrutura e na logística. Ou esse gargalo é superado, ou ficaremos dependendo das sobras dos investimentos nos demais estados da região, nos constituindo, além de uma consumista, uma economia complementária e de serviços.

Nesse diagnóstico não há nada de novo, mas nos ajuda em nossa contextualização e comprova que as forças políticas que direta ou indiretamente conduziram esse estado estão esgotadas para cumprir os objetivos estruturantes que a realidade exige para o futuro do Rio Grande do Norte.

V – O PCdoB NO RIO GRANDE DO NORTE

Essa caracterização nacional e estadual é uma colaboração para concluir que as mudanças estruturais do país e em nosso estado passam pela conquista da hegemonia política, esta conduzida por um programa, por caminhos, um rumo estratégico e um forte pertencimento popular.

Reside aí o indispensável papel do Partido Comunista do Brasil potiguar, organização que reúne as condições subjetivas e potenciais para crescer e influenciar na condução desse processo, matéria esta em pauta nesta conferência.

Compreendo essa nossa tarefa não como uma mera manifestação voluntarista ou que ela deva ser enfrentada apenas por elaborações teóricas e com táticas que afastem o Partido do leito concreto da luta politica.

A nova realidade que vive o país nessa última década foi uma conquista popular, tendo o PCdoB como força partícipe decisiva. Essa nova situação levou o pensamento democrático e popular a lutar pelos rumos do país em alto mar. Hoje disputamos a concretude e não apenas abstrações. Não cabe ao PCdoB ficar a margem ou assistindo à beira mar a nova arena política passar. Seria um erro estratégico danoso ao país e ao nosso estado.

VI – ACÚMULO E A TÁTICA POLÍTICA

Nesse contexto e a luz de seu aprendizado internacional e nacional histórico, o PCdoB, inclusive o potiguar, arregimenta forças a partir de suas três frentes de acumulação. Uma tática que parte da constatação de nosso insuficiente tamanho frente aos desafios postos.

Nessa direção e sem absolutização, desenvolve sua experiência institucional e eleitoral, uma frente contraditória e de riscos, mas indispensável no atual estágio da correlação de forças revolucionária no mundo e no país. Não há experiência democrática e popular recente que não tenha se desenvolvido a partir desse acúmulo.

Portanto camaradas, saúdo a 14ª conferência estadual do PCdoB-RN por colocar na ordem do dia a necessidade do crescimento e do fortalecimento do nosso Partido. Orientado pela sua estruturante política de quadros, conseguiremos avançar para um Partido mais coeso, mais capacitado e mais influente. Mãos à obra.

VII – MINHA NOVA CIRSCUNSTÂNCIA POLÍTICA

Não poderia deixar nem de comparecer e muito menos de informar aos camaradas de meu estado, minhas novas circunstâncias políticas. Há anos desenvolvo uma transição em minha tarefa partidária. Agora, após a realização em agosto deste ano do congresso nacional da CTB, ocupo uma nova função que exigirá meu deslocamento para São Paulo.

Assim, quero aqui agradecer a minha escola regional, a do PCdoB do Rio grande do Norte, por esculpir-me e por ter me dado as condições para ampliação das minhas tarefas partidárias.

Muito obrigado a todos e a todas.
Muito obrigado Glênio Sá!
Muito obrigado Alírio Guerra!
Muito obrigado professor Anchieta Lopes!
Viva o Partido Comunista do Brasil!

* Divanilton Pereira é membro do comitê central do PCdoB, do Departamento Estadual de Quadros do comitê cessante do RN e secretário de relações internacionais da CTB.