Senac oferece curso sobre licenciamento e legislação ambiental

O objetivo do curso é oportunizar a construção de competências acerca da legislação ambiental, dos procedimentos legais e exigências técnicas para o licenciamento ambiental.

SERVIÇO:

LICENCIAMENTO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL – 70 H
Realização: 25.04 a 03.06.2011 das 18:00 às 22:00h
Investimento: R$ 140,00 ou 04 R$ 35,00

Requisitos de Acesso:
Idade mínima: 18 anos completos.
Escolaridade mínima: Ensino médio completo e/ou profissionais vinculados ao mercado de trabalho na área.
Exigência complementar: Conhecimentos básicos sobre o meio ambiente.
Documentação: RG ou equivalente, CPF e comprovante de residência.

Perfil Profissional de Conclusão:
Ao final do curso o aluno terá uma visão panorâmica da legislação brasileira de controle ambiental, reconhecendo as implicações das normas de controle ambiental nas atividades utilizadoras de recursos naturais. Será capaz de planejar estratégias segundo as fases do processo de licenciamento ambiental e das exigências técnicas e legais pertinentes e ainda de conduzir projetos em conformidade com a Política Nacional de Meio Ambiente.

Conteúdo:
Histórico da sociedade com visão geral da questão ambiental;
Noções de ética ambiental;
Noções de direito ambiental com enfoque na legislação ambiental estadual e federal;
Políticas nacional e estadual do meio ambiente;
Licenciamento ambiental: conceitos, competências, etapas;
Bases legais e aspectos práticos do licenciamento;
Estudos ambientais: tipos e interpretação;
Áreas protegidas – unidades de conservação e código florestal;
Política nacional para a biodiversidade.