CMN derruba veto ao projeto de transparência da Saúde em Natal

 Na tarde desta quinta-feira (13), os vereadores municipais de Natal reuniram-se em sessão no plenário da casa para discutir a eventual derrubada dos vetos concedidos pelo executivo aos projetos dos mesmos. Após inúmeras discussões, o legislativo municipal derrubou por 11 votos a 5, o veto da prefeita Micarla de Sousa ao projeto de Lei 002/2010, de autoria do vereador George Câmara (PCdoB), que obriga o município a detalhar os gastos com a saúde de Natal, fornecendo aos usuários do sistema de saúde um extrato demonstrativo dos gastos específicos do serviço que utilizou.

Para tanto, a sessão desta tarde gerou muita discussão e um debate “acalorado” entre a bancada de situação que apóia Micarla e os vereadores de oposição que tiveram a maioria dos seus projetos vetados pela prefeita. O Vereador George Câmara (PCdoB) que teve projetos de lei vetados pelo executivo questionou a postura e a decisão da Prefeita Micarla e dos vereadores liderados por ela. Segundo ele, o grupo de situação deveria avaliar os projetos de maneira imparcial e inteligente, priorizando sempre a qualidade de vida do povo de Natal, apreciando e aprovando as propostas boas para toda a cidade.

George comentou sobre a derrubada do veto ao seu projeto: “Essa decisão é histórica e pode representar um marco na transparência das gestões municipais em Natal. Foi um momento de amadurecimento da Câmara, que apesar da pressão exercida pela liderança da prefeita aos vereadores que apóiam a mesma; alguns souberam entender a importância do projeto e os benefícios que o mesmo pode trazer aos natalenses, e votaram a favor da cidade”.

Entenda o Projeto de Lei 002/2010:

Aprovado pela Câmara Municipal de Natal, o projeto de Lei 002/2010, de autoria do vereador George Câmara (PCdoB), obriga o município a dar total publicidade e transparência aos gastos com a saúde. Ainda mais: a proposta sugere o fornecimento de extratos individuais que comprovem todos os gastos realizados por paciente. Vetado anteriormente pelo executivo municipal e de volta as mãos dos vereadores natalenses, o projeto do vereador George Câmara foi reaprovado pela casa, após derrubada do veto da prefeita pelo legislativo municipal.

 

Arthur Varela, de Natal-RN.