Modecon debate reforma política com PCdoB-RJ
Na próxima segunda-feira (4), o Movimento em Defesa da Economia Nacional (Modecon) debaterá a reforma política brasileira. O palestrante será o professor e membro da direção estadual do PCdoB-RJ, Marcos Costa.
Publicado 01/04/2011 18:42 | Editado 04/03/2020 17:04
A reforma política, que está entre as seis prioritárias propostas pelo PCdoB – ao lado da Urbana, da Educação, da Mídia, da Agrária, da Tributária – está na ordem do dia. Na última semana, a Comissão do Senado aprovou a eleição proporcional com lista fechada.
O sistema proporcional leva em consideração não apenas a votação obtida por um candidato, mas o conjunto dos votos de seu partido.
Neste sistema de lista fechada, o eleitor vota em um dos partidos em disputa, escolhendo a lista de candidatos previamente elaborada pela legenda, na maioria das vezes composta em convenção partidária. Ou seja, o eleitor não tem o poder de alterar essa relação ou manifestar preferência por qualquer candidato.
O sistema atualmente adotado no país define voto proporcional em lista aberta, para a escolha de deputados (distritais, estaduais e federais) e vereadores. Trata-se do método de votação em que o eleitor pode escolher entre votar em um partido ou em um candidato. Prefeito, governador, senador e presidente da República, por sua vez, são escolhidos em votação majoritária (candidato, e não partido, escolhido por maioria de votos).
O termo “proporcional” refere-se à regra que garante a cada partido o número de vagas obtidas proporcionalmente em relação ao total de votos válidos. Os candidatos a preencherem as vagas originadas dessa matemática são declarados eleitos segundo a ordem apresentada pelas legendas em suas respectivas listas.
Depois de eventualmente aprovada, a proposição segue como projeto de lei ao plenário do Senado. Os senadores têm até meados de abril para concluir os trabalhos.
O debate acontece na sede da ABI (Rua Araújo Porto Alegre, 71 Centro, Rio de Janeiro, 7º andar) e começa às 17h30 (pontualmente).