STF nega último recurso da defesa de Pimenta Neves

A advogada de Pimenta Neves, Maria José da Costa Ferreira, afirmou ao R7, na manhã desta quinta-feira (31), que deve recorrer da última decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que negou o último recurso da defesa contra a condenação de 15 anos do jornalista. Pimenta Neves responde ao processo pelo assassinato da também jornalista Sandra Gomide. O crime ocorreu em 2000.

Segundo Maria José, ela ainda não recebeu uma intimação do STF e ainda estuda a possibilidade de cabimento de recurso.

– Eu ainda não fui informada, mas estou estudando a possibilidade ainda. Ele [o STF] negou, mas ainda não recebi a intimação, não tenho conhecimento do que houve e se couber algum recurso, eu vou entrar sim.

O ministro Celso de Mello do STF negou o pedido da defesa porque, na visão dele, os advogados não teriam baseado seus pedidos em argumentos jurídicos válidos ao questionar a decisão dada pelo STJ. Segundo o STF, a decisão ainda cabe recurso. }

O crime

Pimenta Neves, réu confesso do crime, foi condenado a passar 19,2 anos na cadeia, mas a pena foi reduzida pelo STJ para 15 anos. No entanto, ele cumpriu apenas sete meses de prisão e permanece livre devido a uma outra decisão do STJ, de 2007. A medida permite que o jornalista aguarde a decisão final da Justiça em liberdade – a defesa de Pimenta Neves pede a anulação do julgamento. Apesar de ter confessado o crime, ele só pode ser preso quando o processo transitar em julgado e não houver mais possibilidade de recursos para a defesa.

No final de setembro de 2010, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou Pimenta Neves a pagar cerca de R$ 400 mil de indenização aos pais de Sandra Gomide. Na decisão foi tomada pela 6ª Câmara de Direito Privado. Na época do crime, cada um receberia R$ 110 mil, mas, com atualizações e juros, a soma passa a ser de R$ 400 mil hoje.

Com R7