CTB compõe Frente Parlamentar pela Reforma Política

Além da CTB, fazem parte da frente 182 deputados, 36 senadores e diversas instituições civis, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os coordenadores do grupo no Congresso serão a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Parceria tripartite

A frente tem o objetivo de fortalecer a discussão em torno da democracia direta e foi criada no bojo de discussões polêmicas como a do Projeto Ficha Limpa, votado na quarta-feira (23) no Superior Tribunal de Justiça (STF).

Com um placar de 6 votos a 5, o STF proibiu a aplicação da regra já nas eleições de 2010. A corte decidiu de que a Lei da Ficha Limpa só valerá a partir das eleições de 2012, quando serão eleitos prefeitos e vereadores em todo o Brasil.

Em seu manifesto público, a frente se propõe, entre outras medidas, a realizar atividades que aprofundem o debate e elaborem propostas para a reforma política, a articular e integrar ações das entidades da sociedade civil sobre o tema e a servir de “ponte” entre o Congresso Nacional e os movimentos sociais pela reforma política.

Participação popular

Propostas que para Joílson Cardoso, secretário de Política Sindical e Relações Institucionais da CTB, presente no evento, são fundamentais para ampliar a participação popular. “É um Fórum que contempla a participação popular na formulação de uma possível reforma política. Além disso, os parlamentares que compõem essa frente junto com os atores da sociedade civil têm uma visão clara do que queremos: uma reforma que amplie a participação popular e aprofunde a democracia participativa” revela Cardoso.

Por outro lado, na opinião do dirigente, a Frente pode ser um contra ponto à tentativa de fazer uma reforma fechada nas quatro paredes do Congresso. “E também, motivo para uma grande mobilização nacional, com a realização de plenárias e organização de comitês, que visem fortalecer o envolvimento de setores excluídos da sociedade sobre uma reforma política para ampliar e não restringir”, destaca Joílson Cardoso.

“Existem muitos setores que devem ser convocados e precisam se representar politicamente no Brasil, como por exemplo, os rurais – através de sua representação que é a Contag (Confederação Nacional dos Agricultores); os indígenas; as mulheres; entre outras. Por isso a criação dessa frente poder tão importante para a sociedade. “Para podermos construir junta uma Reforma Política que o Brasil precisa”, frisou.

“Vamos estabelecer uma agenda de eventos estaduais para garantir a participação e a pluralidade da sociedade nos debates em torno da reforma política, para evitar que as propostas que tramitam no Congresso sejam aprovadas antes da sociedade se manifestar”, declarou Erundina.

Mobilização

Já na parte da manhã, a CTB participou de uma reunião das Fundações João Mangabeira (PSB), Perseu Abramo (PT) e Mauricio Grabois (PCdoB), que visou debater ações de mobilização da sociedade e dos parlamentares sobre a Reforma Política. Participaram da reunião os presidentes das fundações e representantes dos movimentos sociais, Joíson Cardoso representou a CTB, única central presente na atividade.

As fundações e organizações da sociedade civil não acreditam numa reforma política progressista se não houver ampla participação popular. Eles defendem o pluralismo partidário e o fortalecimento da democracia participativa.

Na avaliação do presidente da Fundação João Mangabeira, Carlos Siqueira, a reforma política é fundamental para fortalecer a democracia brasileira. “Essa só pode trazer algum resultado se houver participação popular; e só pode haver participação popular se houver mobilização; se todos os companheiros socialistas, movimentos sociais, pessoas que têm compromisso com as mudanças e com o aperfeiçoamento da democracia conseguirem mobilizar a sociedade brasileira”, observou.

Fonte: CTB