Lupi critica alta rotatividade e flexibilidade da legislação

Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese), divulgado nesta sexta-feira (17) pelo Ministério do Trabalho, revela que a taxa de rotatividade no mercado formal de trabalho brasileiro ficou, na média, em 36% nos três últimos anos.

No ano passado, por exemplo, o estudo mostra que, dos 61,12 milhões de vínculos de trabalho (um trabalhador pode ter mais de um vínculo) estabelecidos no período, 19,91 milhões foram rompidos antes do fim do ano, ou seja, 32,5% do total.

Dos vínculos desligados no último ano, porém, 6,34 milhões, ou 31,87% do total, voltaram a ficar ativos no mesmo ano. Se forem excluídos os desligamentos por transferências, aposentadorias, falecimentos e demissões voluntárias, a taxa de rotatividade de 2009 sobe um pouco mais: para 36%.

"Tem que ter um diálogo maior para se entender que essa alta rotatividade não é bom para ninguém. Dá insegurança para o trabalhador, para o mercado e aumenta as despesas governamentais com o seguro-desemprego. Vamos levantar o debate com as entidades patronais e entidades sindicais", disse o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Em 2008, o número de novos vínculos de trabalho somaram 59,7 milhões, dos quais 20,2 milhões não completaram o ano no mesmo emprego, uma taxa de 33,93% de desligamento. Já a taxa de rotatividade (reativados no período) foi de 37,5% em 2008 e de 34,3% no ano anterior.

Uma das conclusões do estudo do Dieese é que um "grande contingente" de trabalhadores tem "participação intermitente" no mercado de trabalho formal, variando entre a condição de desligados e admitidos durante anos seguidos.

Rotatividade por setores

Os números do Dieese mostram que a maior taxa de rotatividade na mão de obra está nos setores de construção civil, ou na agropecuária. Na construção civil, a taxa de rotatividade foi de 86,2% em 2009, contra 92,2% em 2008 e 83,4% em 2007. "Deve-se levar em conta a característica dos contratos da construção civil e a sazonalidade da agricultura", informa o estudo.
Na agropecuária, o índice de rotatividade foi de 74,4% em 2009, na comparação com 78,6% em 2008 e 79,9% no ano anterior. Na indústria de transformação, por sua vez, o índice de rotatividade somou 36,8% no ano passado, contra 38,6% em 2008 e 34,5% em 2007 – próximas da média nacional.
Nos Serviços, a taxa somou 37,7% em 2009, 39,8% em 2008 e 37,6% no ano anterior, enquanto que, no comércio, o índice de rotatividade passou de 40,3% em 2007 para 42,5% em 2008 e 41,6% no ano passado. "Os setores de comércio e serviços revelam taxas acima da média nacional e têm ativa importância na taxa de rotatividade em função do volume de vínculos trabalhistas", diz o documento.

Desligamentos

"É um número assustador [o percentual de desligamentos]. Praticamente não existe restrição à demissão no Brasil. Não tem estabilidade e a legislação trabalhista é flexível. Para que flexibilizar mais? Se já é flexível. É tão flexível que circularam 20 milhões de vínculos [em 2009]. Se fosse tão caro assim, porque demitem tanto? Eu não vou demitir se é caro para mim. É muito alta a flexibilização", disse Lupi.

Segundo o ministro Lupi, a taxa de desligamentos subiu nos últimos anos por conta da crise financeira internacional, mas a tendência, para 2010, é de uma pequena queda nessa taxa. De acordo com ele, a maior parte dos desligamentos se dá em contratos regidos pela CLT (79% em 2009).

Dados do estudo do Dieese mostram que os desligamentos com menos de seis meses superaram 40% do total dos vínculos desligados em cada ano. Cerca de metade dos desligamentos não atingiram três meses de duração. Cerca de 2/3 dos vínculos desligados sequer atingiram um ano de trabalho, e de 76% a 79% não chegaram a dois anos de duração.

Os números mostram ainda que o tempo médio de trabalho no mercado vem caindo com o passar do tempo. Em 2000, o tempo médio era de 5,5 anos, recuando para 5,3 anos em 2001, para 5,2 anos em 2006 e para 5 anos em 2009.

Com agências