Matérias do esporte encerram votações desse ano na Câmara
Essa é a última semana de trabalho no Congresso. O recesso parlamentar começa no dia 23 de dezembro, mas a próxima semana será reservada apenas a votação do Orçamento da União para 2011. Na Câmara, até esta terça-feira (14) nove Medidas Provisórias (MPs) estão obstruindo a pauta, mas sete delas devem ficar para o próximo ano. As MPs que devem ser votadas esta semana são a que altera o programa Bolsa-Atleta e a que autoriza a criação da Autoridade Pública Olímpica (APO).
Publicado 13/12/2010 15:35
As matérias do esporte devem ser votadas na quarta-feira (15), porque na terça-feira está prevista a realização de sessão extraordinária para votar três matérias acordadas pela lideranças partidárias. O acordo feito na semana passada decidiu que serão votadas a matéria que altera o regime tributátio da micro e pequena empresa, a que prorroga a existência do Fundo da Pobreza e o polêmico projeto que regulamenta os jogos de bingo.
O Senado deve aprovar a indicação do futuro presidente do Banco Central, Alexandre Tombini nesta semana.
A Comissão de Orçamento inicia a votação dos dois últimos relatórios setoriais – o de Infraestrutura e o de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo – para o ano de 2011 nesta segunda-feira (13). Mesmo com duas trocas de relator, a expectativa é que até o final desta semana a Comissão aprove o parecer geral. Segundo o cronograma, a semana seguinte, até a quarta-feira (22), será dedicada as votações do orçamento em sessão conjunta do Congresso Nacional.
Também deve ser definido ainda nesta segunda-feira, o impasse criado com o anúncio do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, de que a arrecadação tributária de 2011 foi revista para baixo, o que obrigou o governo a prever um corte de R$ 8 bilhões em relação ao projeto original, enviado ao Congresso Nacional.
O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), relator de receitas, apresentará re-estimativa de verbas. Os parlamentares já haviam acrescido mais de R$17 bilhões o projeto original. A diferença entre o primeiro texto enviado pelo Executivo ao Congresso e a nova proposta do governo é de cerca de R$25 bilhões.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), acredita que mesmo com as mudanças, inclusive de relator do Orçamento (Serys Slhessarenko substitui Ideli na relatoria do Orçamento), a comissão deve cumprir os prazos de votação do Orçamento 2011. "Eu tenho a firme determinação de que no dia 22 de dezembro, que é o último dia, nós estaremos com relatório aprovado na sessão do Congresso Nacional".
Moka não descarta a possibilidade de as receitas previstas subirem, a despeito dos cálculos do governo. "Se o relator de receitas tiver números consistentes, não há razão para não serem aceitos pela comissão”, disse.
De Brasília
Com agências