Temer vai punir dissidentes e buscar unidade pró-Dilma no PMDB

Agora, porém, o grupo de comando entende que chegou a hora de fazer valer o estatuto, que prevê democracia interna e direito de formação de correntes de opinião, mas também exige disciplina partidária para assegurar a unidade de ação programática. Terão de ser acatadas as decisões tomadas em convenções, na Executiva e, no caso de parlamentar, também nas respectivas bancadas. Quem não se sujeitar a essas decisões poderá se desligar do partido, sem que este lhe exija o mandato de volta.

Com apoio de lideranças nacionais do PMDB com as quais seu grupo divergia no passado — como os senadores José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL) —, Temer ameaça punir focos de oposição daqui para a frente e, assim, ter autoridade para falar em nome de todo o partido no governo.

Historicamente, o PMDB sempre conviveu bem com as divergências de posições entre as lideranças regionais. Sempre manteve os pés em canoas diferentes. Não há intenção de punir ninguém por posições passadas. "O objetivo é abrir um novo tempo no partido", define um dirigente.

A decisão de endurecer com os dissidentes foi formalmente anunciada por Temer em artigo publicado na Folha de S.Paulo no dia 23, previamente discutido com integrantes da cúpula partidária. Nele, o vice-presidente eleito admite até "a expulsão do recalcitrante" em caso de descumprimento de orientação partidária. Segundo Temer, a intenção não é tomar o mandato do rebelde, apenas cobrar fidelidade, para que o partido tenha unidade de ação.

"Quem não se conformar com as decisões tomadas em convenções poderá se desligar do partido, sem que este exija o mandato. É melhor sermos menores numericamente, mas unidos na ação política, do que maiores, sem unidade de comportamento”, escreveu Temer. “Só assim ganharemos densidade política e respeito popular.”

Segundo ele, o PMDB "somente se imporá nacionalmente e na opinião pública se tiver unidade de ação, o que exige fidelidade, tal como a definiu o Supremo Tribunal Federal". Temer prega a necessidade de aprovar em convenção nacional "regras rigorosas", se for necessário — mas foi convencido por outros dirigentes do partido de que o estatuto já dispõe de instrumentos de punição suficientes para cobrar fidelidade.

Pelo artigo 10, os membros e filiados do partido estarão sujeitos a medidas disciplinares, quando, entre outras coisas, desrespeitarem a orientação política fixada pelo órgão competente e as deliberações tomadas em questões consideradas fundamentais, inclusive pela bancada a que pertencer o ocupante de cargo legislativo e também os titulares de cargos executivos. As medidas disciplinares previstas no artigo 11 vão de advertência a expulsão, passando por outras punições mais brandas, como suspensão temporária.

Oposição

Os destinatários da ameaça são setores dos diretórios de Pernambuco — o senador Jarbas Vasconcelos à frente —, de Santa Catarina — especialmente o ex-governador e senador eleito Luiz Henrique da Silveira —, de Mato Grosso do Sul, do Acre, e do Rio Grande do Sul, que não apoiaram a candidatura de Dilma Rousseff (PT).

"O que se viu como descumprimento da orientação nacional foi lamentável. Pode-se argumentar ser compreensível à vista de rivalidades locais. Mas a disputa local não autorizava a insurgência contra a decisão nacional", diz o artigo. O recado de Temer pode enfraquecer a intenção de setores da oposição de organizar a atuação no Senado, reunindo os dissidentes do PMDB aos senadores do DEM, do PSDB e de partidos governistas com postura de independência, como pretende ser a novata Ana Amélia Lemos (PP-RS).

A ideia é fortalecer a oposição, que será reduzida na Casa, para que ela seja mais eficiente na fiscalização dos gastos e ações do governo, e "não dê tiro a esmo", como aconteceu no governo Luiz Inácio Lula da Silva. A conduta atual de alguns senadores de oposição é considerada "inútil e folclórica": falta de foco nas críticas ao governo, discursos desorientados e pedidos de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Um dos objetivos desse grupo informal que se pretende criar seria trabalhar pela realização da reforma política e contra a recriação de um imposto sobre movimentação financeira, nos moldes da CPMF.

Jarbas — que foi humilhantemente derrotado pelo governador Eduardo Campos (PSB) na disputa pelo governo de Pernambuco, mas tem mais quatro anos de mandato — está disposto a se manter na oposição. Fez discurso na tribuna do Senado na véspera da publicação do artigo de Temer, prometendo "postura combativa e construtiva" e pedindo que Dilma respeite a atuação oposicionista.

Mas a tendência é que Jarbas fique cada vez mais isolado na bancada peemedebista do Senado. Seu maior aliado seria o ex-governador Luiz Henrique, parceiro do PSDB e do DEM no estado e nacionalmente. Ambos são ligados ao ex-governador José Serra, derrotado na eleição presidencial.

A interlocutores, Luiz Henrique já manifestou preocupação com as ameaças da direção nacional. O PMDB de Santa Catarina sofreu intervenção da Executiva Nacional, durante a pré-campanha eleitoral, por causa do apoio dado ao candidato do DEM a governador, Raimundo Colombo.

Pedro Simon também não pretende alinhar-se a nenhum grupo organizado de oposição. Está disposto a continuar independente. No primeiro turno da eleição presidencial, votou em Marina Silva (PV) e, no segundo, em Dilma. Atualmente com 80 anos, ele deixou o comando do partido no Rio Grande do Sul e planeja afastar-se da atuação partidária cada vez mais.

Da Redação, com informações do Valor Econômico