Eliana propõe reserva de vagas nos projetos sociais da Prefeitura
Preocupada com a situação dos conselhos tutelares, a vereadora Eliana Gomes (PCdoB), por meio de projeto de indicação, sugere ao Poder Público Municipal, que este reserve vagas nos projetos sociais da Prefeitura para os atendidos nas unidades do Conselho Tutelar de Direitos da Criança e do Adolescente. O indicativo se encontra nas comissões da Casa para ser analisado.
Publicado 29/11/2010 12:43 | Editado 04/03/2020 16:32
O Brasil, justifica Eliana, mantém uma grande parte de suas crianças vivendo em situação de vulnerabilidade e exclusão social. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2008, dos 189 milhões de brasileiros, 4,5 milhões eram trabalhadores com idade entre cinco e 17 anos. São pessoas que perderam o direito de ser criança, de brincar, de aprender e de ter uma vida saudável.
A reserva de vagas nos projetos sociais se faz necessária para que haja um investimento na infância e na adolescência, assegurando às crianças e aos jovens o direito à proteção, à saúde e à educação de qualidade. Eliana disse ainda que esta não é tarefa apenas do Estado, mas de toda a sociedade.
Fonte: Câmara de Fortaleza