Sem apoio da Nicarágua, SICA reincorpora Honduras

Na “Declaração Especial sobre Honduras”, os presidentes centros-americanos, o vice-presidente da República Dominicana e o vice-primeiro ministro de Belize, reconheceram “o compromisso assumido pelo presidente Porfirio Lobo de garantir o apoio à institucionalidade democrática e aos direitos humanos em Honduras”. Além disso, reconheceram os avanços alcançados “até o estabelecimento da ordem constitucional” e o direito de Honduras a exercer de forma plena “os direitos e obrigações que o SICA lhe atribui”.

O documento, que não contou com a assinatura de autoridades nicaraguenses, que não participaram do encontro, solicitou também à OEA (Organização dos Estados Americanos) “agilizar e resolver” a reincorporação de Honduras à instituição.

“O restante dos países da América Central devem caminhar em seu próprio ritmo, não podemos esperar outro governo”, afirmou o presidente salvadorenho, que pediu para a Nicarágua explicar sua ausência.

Além do presidente de El Salvador, participaram da reunião os presidentes Álvaro Colom (Guatemala), Laura Chinchila (Costa Rica), Ricardo Martinelli (Panamá), o vice-presidente da República Dominicana, Rafael Alburquerque, e o vice-primeiro-ministro de Recursos Naturais e Meio Ambiente de Belize, Gaspar Veja.

Nicarágua protesta

“Não participamos dessa reunião porque sabíamos da intenção de reincorporar Honduras ao SICA, e que por trás de tudo estavam os Estados Unidos”, acusou o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, em entrevista coletiva. Por conta do golpe de Estado que, em junho de 2009, destituiu o então presidente Manuel Zelaya, os países membros do SICA excluíram Honduras da instituição.

“Com esta decisão – explicou Ortega – estão desconhecendo as resoluções da ONU (Organização das Nações Unidas), da OEA, dos governos da Alba (Aliança Bolivariana para as Américas) e do Grupo de Rio”.

Ortega disse também que o SICA tem “suas próprias normas e decisões como estas devem ser tomadas por unanimidade entre todos os países que o integram”. Segundo ele, o fato “é um grande dano à integração e à unidade dos países centros-americanos”, rompendo a base do tratado do SICA.

O presidente da Nicarágua afirmou que continuará trabalhando e respeitando a resolução adotada pelo SICA em junho de 2009, “até que existam as condições “ que permitam a reincorporação de Honduras à comunidade internacional.

FNRP

Em um documento divulgado um dia antes da decisão ser adotada em El Salvador, a FNRP (Frente Nacional de Resistência Popular) exigiu que o SICA e a OEA se abstenham da reincorporação de Honduras em instâncias internacionais.  A FNRP, movimento que surgiu como resistência ao governo implantado após o golpe de Estado, é presidida pelo ex-presidente Manuel Zelaya desde o dia 10 de julho deste ano.

“É lamentável a decisão tomada em El Salvador e é evidente a participação dos EUA, que continua incitando o intervencionismo e a militarização da região”, disse ao Opera Mundi Berta Cáceres, coordenadora do COPINH (Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras).
Segundo Berta, o governo de Porfírio Lobo é responsável por graves violações de direitos humanos e representa o continuísmo do golpe. “Ao reintegrar Honduras no SICA, estes governos estão dizendo que aqui nunca houve golpe”, concluiu.

Após a decisão do SICA, o presidente de Honduras disse que recebe "com muita alegria" a determinação de seus colegas centro-americanos.