Líder do PCdoB questiona verticalização no TSE
Conforme orientação do próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, a líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Vanessa Grazziotin (AM), ingressou no Tribunal com uma nova consulta sobre a participação dos candidatos à Presidência nas propagandas das coligações nos estados. A relatora é a ministra Cármen Lúcia.
Publicado 12/07/2010 21:19 | Editado 04/03/2020 16:12
Na atual, a deputada Vanessa Grazziotin quer derrubar esse entendimento. Ela argumentou que a Emenda Constitucional nº 52, de 2006, deu nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 17 da Constituição garantindo aos partidos autonomia de organização.
Também diz que a verticalização da propaganda é contra a Lei 9.504/97, a Lei dos Partidos, que abre possibilidade dos filiados participarem dos programas eleitorais, mesmo num ambiente de coligação.
“Estou muita otimista com uma decisão favorável após o retorno do recesso do Tribunal. Acredito que conseguimos sensibilizar o presidente do TSE, Ricardo Lewandowki, principalmente sobre a realidade das alianças nos estado que de fato estão muito diferentes do que foi decidido no âmbito nacional”, disse a deputada.
Os líderes dos partidos da base estiveram reunidos com Ricardo Lewandowki. Eles explicaram que o dispositivo fere a Constituição. Argumentaram que a verticalização das alianças já foi derrubada na Carta.
O presidente do TSE sugeriu a eles que fizessem uma nova consulta e informou que a decisão do TSE, com base na consulta do PPS, não teria efeito prático, uma vez que foi suspensa sua publicação. Com isso, o Tribunal só volta a debater o assunto em agosto.
De Manaus,
Iram Alfaya