Samuel Pinheiro Guimarães: mais Estado, menos crise

A declaração de Samuel Pinheiro Guimarães ocorreu após ele participar do seminário "Uma agenda para os Bric", realizado para anunciar que o Rio de Janeiro vai sediar o primeiro centro de estudos e pesquisas dos Brics, que deve começar a funcionar em maio. De acordo com o ministro, há uma debate mundial sobre a importância da regulação e da participação do Estado na economia, que busca uma definição sobre o papel do Estado no desenvolvimento econômico.

"O Estado brasileiro representa a coletividade brasileira. O Estado brasileiro não é uma coisa separada do Brasil, como alguns sociólogos mal informados no passado tentaram defender", frisou Samuel Pinheiro Guimarães."Se compararmos o número de funcionários públicos em relação à população, (o Estado brasileiro) não é excessivo comparando com nenhum outro país", acrescentou.

Samuel Pinheiro Guimarães afirmou que a forma como o Brasil enfrentou a crise "não suscita mais dúvidas de que o país é um dos Brics". O criador do termo acronismo de Brasil, Rússia, Índia e China, o economista-chefe do Goldman Sachs, Jim O"Neill, também participou do seminário.

Por adotar política de contração fiscal e de flutuação cambial, o Brasil cresceu bem abaixo de Índia e China, bem como de outros “emergentes”. Taiwan e da Tailândia, por exemplo, cresceram no quarto trimestre, respectivamente, 9,22% e 3,6%, em comparação ao trimestre anterior.

O ministro também defendeu o novo marco regulatório da mineração, que está em discussão no governo e deverá incentivar a exploração de minas no país, em determinado período após a concessão. "Estuda-se um novo código, novas normas, para que efetivamente sejam explorados os recursos e não fiquem ali como uma reserva de valor", afirmou.

Lobão

Há cerca de 15 dias, o ministro de Minas Energia, Edison Lobão, disse que o governo busca uma formar de retomar as minas que não forem exploradas em curto espaço de tempo, mas "sem rasgar contratos". De acordo com Lobão, o marco da mineração, elaborado por seu ministério, deve seguir o modelo adotado para o petróleo, no qual constam prazos para o início da exploração e da produção.

O ministro de Assuntos Estratégicos também lembrou que o novo código para o setor de mineração pode causar disputas por royalties (compensações financeiras paga pelas empresas produtoras), assim como ocorre para o petróleo. "Os Estados alegam que há municípios no Brasil que recebem royalties do petróleo sem que tenha ocorrido impacto sequer ambiental", destacou Samuel Pinheiro Guimarães.

Sobre a possível retomada da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), Samuel Pinheiro Guimarães, que é diplomata de carreira, ponderou que a crise econômica aumentou dramaticamente os níveis de desemprego nos países desenvolvidos. "Numa situação como essa é muito difícil fazer passar em qualquer Congresso medidas que venham a significar maior competição estrangeira. Não é o momento propício a uma maior redução das barreiras ao comércio. Não estou dizendo que não é importante, mas que não é o momento propício", disse.

Com agências