Procon realiza fiscalização em farmácias
O Procon do Tocantins está realizando um trabalho de fiscalização denominado “Operação Farmácia”, em todo o Estado, entre os dias 17 e 26 de fevereiro.
Publicado 21/02/2010 13:58 | Editado 04/03/2020 17:22
O superintendente do órgão no Estado, tenente Célio Carmo de Sousa, determinou o trabalho de verificação no cumprimento de regras básicas do Código de Defesa do Consumidor como a exposição clara de informações sobre preços junto aos produtos ofertados aos compradores.
Os agentes fiscais dos núcleos regionais de Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Porto Nacional, Tocantinópolis e Palmas verificam o cumprimento das exigências do Código de Defesa do Consumidor.
Estão sendo verificados, entre outros itens, a legalidade na política de aceitação de cheques e cartões de crédito e ainda se estão sendo obedecidos os prazos de validade dos produtos expostos ao mercado de consumo.
A Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária colocou em prática as normas que exigem das farmácias a retirada de produtos que não sejam medicamentos e, embora boa parte das farmácias tenham ganho, através de liminar, o direito de continuar comercializando até mesmo alimentos, o Procon garante que irá manter um acompanhamento rígido neste ramo de comércio com a proposta de garantir os direitos do consumidor e a qualidade do atendimento.
O Procon Tocantins é o órgão de Proteção e Defesa do Consumidor, ligado ao Governo do Estado por meio da Secretaria da Cidadania e Justiça. Reclamações e Denúncias Ligue: 151. (Roberto de Oliveira)
Fonte: Secom