Paul Krugman: A espiral de morte da Califórnia

Na Fox Business Network, um apresentador repreendeu um vice-presidente da WellPoint que disse que os clientes na Califórnia devem esperar grandes aumentos de taxas: "Vocês deram aos políticos o que eles queriam no momento em que a assistência à saúde está sendo discutida. Vocês deram isso a eles!".

É verdade. Aumentos astronômicos nas taxas são excelentes argumentos. E eles mostram, em particular, que precisamos de planos com uma cobertura ampla, garantida – que é exatamente o que os Democratas estão tentando fazer.

Esta é a história: cerca de 800.000 pessoas na Califórnia que pagam por seus seguros no mercado individual – ao invés de obter este benefício de seus empregadores – estão cobertas pela Anthem Blue Cross, uma subsidiária da WellPoint. Foram essas pessoas que recentemente ouviram que deviam esperar aumentos drásticos nas taxas, em alguns casos de até 39%.

A que se deve este enorme aumento? Não há lucros, afirma a WellPoint, que declara (sem usar o termo) que está enfrentando uma clássica espiral de morte nos seguros.

Tenha em mente que o seguro de saúde privado somente funciona se as seguradoras puderem vender apólices tanto para clientes doentes quanto para clientes saudáveis. Se muitas pessoas saudáveis decidirem que preferem contar com a sorte e ficar sem seguros, a estrutura de compartilhamento de risco se deteriora, forçando as seguradoras a aumentarem o valor dos prêmios. Isso, por sua vez, faz com que mais pessoas saudáveis não tenham cobertura, o que piora ainda mais a questão do compartilhamento de risco, e assim por diante.

Agora, o que a WellPoint afirma é que foi forçada a aumentar o valor dos prêmios devido ao "período econômico, que é desafiador": os californianos, com o dinheiro curto, têm deixado suas apólices ou mudado para planos menos abrangentes. Aqueles que mantêm a cobertura tendem a ser pessoas com grandes gastos médicos atuais. E o resultado, diz a empresa, é um compartilhamento de risco cada vez pior: na realidade, uma espiral de morte.

Portanto, a WellPoint insiste, os aumentos nas taxas não são sua culpa: "Outras seguradoras de mercado individuais estão enfrentando a mesma dinâmica e estão sendo forçadas a tomar medidas similares". Na verdade, um relatório liberado na quinta-feira pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos mostra que uma série de seguradoras vem propondo ou implementando aumentos expressivos nas taxas.

Entretanto, há uma questão: vamos provisoriamente supor que as seguradoras não são as principais vilãs desta história. Mesmo assim, a espiral de morte da Califórnia faz parecer inúteis todos os principais argumentos contra a ampla reforma no sistema de saúde.

Por exemplo, alguns alegam que os custos com saúde somente cairiam drasticamente se as seguradoras pudessem vender apólices em negócios interestaduais. Mas a Califórnia já é um mercado gigantesco, com muito mais no ramo de seguros do que em outros estados; infelizmente, as seguradoras competem principalmente através da tentativa de se destacarem na arte de negar cobertura aos que mais precisam dela. E a concorrência não evitou uma espiral de morte. Então, por que criar um mercado nacional melhoraria as coisas?

Mais amplamente, os conservadores fariam com que você acreditasse que os seguros de saúde são prejudicados por uma pesada interferência governamental. Na verdade, a verdadeira questão é que a intenção de permitir as vendas interestaduais estabeleceria uma corrida até o fundo do poço, eliminando de forma eficaz a regulamentação estadual. Contudo, o mercado de seguros individuais da Califórnia, já notável por sua falta de regulamentação, certamente se comparado com estados como Nova York, já está, de qualquer forma, em colapso.

Finalmente, há reivindicações a favor de uma reforma minimalista na saúde, que proibiria a discriminação com base nas condições preexistentes e pararia por aí. É uma ideia popular, mas como todo economista da saúde sabe, isso também não faz sentido. Isso porque uma proibição da discriminação médica levaria a prêmios mais altos para as pessoas saudáveis e, portanto, causaria espirais de morte em maior quantidade e dimensão.

Dessa forma, a desgraça da Califórnia mostra que prescrições conservadoras para a reforma na saúde simplesmente não vão funcionar.

O que funcionaria então? É claro que devemos banir a discriminação com base no histórico médico – mas também temos que manter as pessoas saudáveis na estrutura de compartilhamento de risco, o que significa exigir que as pessoas adquiram seguros. Isso, por sua vez, requer uma ajuda substancial a cidadãos dos EUA de baixa renda, para que eles possam pagar por esse seguro.

E se juntarmos tudo isso, teremos algo muito parecido com as leis de reforma na saúde que já foram aprovadas tanto pela Câmara e pelo Senado.

E o que dizer sobre afirmações de que tais leis forçariam os americanos a caírem nas garras das gananciosas seguradoras? Bem, a principal resposta é uma regulamentação mais firme; mas também seria uma ótima ideia, tanto politicamente quanto substantivamente, se o Senado utilizasse a reconciliação para colocar a opção pública de volta nesta lei.

No entanto, o ponto principal é este: a espiral de morte da Califórnia é um lembrete de que nosso sistema de assistência à saúde está se desenredando, e de que a falta de ação não é uma opção. O congresso e o presidente precisam fazer a reforma acontecer – agora.