Argentina exigirá licença de navios que forem às Malvinas
Os navios que quiserem passar por águas territoriais argentinas em direção às Ilhas Malvinas precisarão pedir autorização às autoridades de Buenos Aires, anunciou nesta terça-feira o chefe de gabinete da Casa Rosada, Aníbal Fernández. A medida responde ao anúncio de prospecções de petróleo na plataforma marítima das ilhas, ocupadas pelo Reino Unido desde 1833.
Publicado 16/02/2010 21:30
"Todo navio que se proponha a transitar entre portos situados na Argentina continental e portos nas Ilhas Malvinas, ou atravessar águas territoriais argentinas em direção a estes últimos" deverão pedir previamente permissão ao governo argentino, disse Fernández, ao fazer o anúncio do decreto assinado nesta terça-feira pela presidente Cristina Kirchner.
O decreto especifica que terão de ser declaradas as mercadorias transportadas "de forma direta ou indireta" da Argentina para as Malvinas.
O arquipélago, com apenas 3 mil habitantes, na maioria de origem britânica, foi disputado entre os dois países na Guerra das Malvinas, em 1982. Na ocasião, uma desastrada tentativa de reconquista, rechaçada em 74 dias pelo Reino Unido, precipitou a decadência da ditadura militar argentina. Mas Buenos Aires, com amplo apoio na América Latina, continua a reivindicar sua soberania sobre as ilhas, que os ingleses chamam Falklands.
Conforme Fernández, o decreto busca garantir "não só a defesa da soberania argentina, mas também todos os seus recursos". Nos próximos dias a plataforma petrolífera britânica Ocean Guardian deve chegar às Malvinas, para começar a exploração de óleo na plataforma ao norte das ilhas.
Conforme estudos geológicos citados pelo jornal britânico The Guardian, a região pode possuir reservas de até 60 bilhões de barris de petróleo.
O potencial petrolífero das Malvinas constitui um dos pontos de maior atrito na prolongada disputa entre Londres e Buenos Aires, agora canalizada pela via diplomática. No porto de Campana, governo argentino embargou na quarta-feira passada o embarque de uma carga de tubos sem costura, usados na indústria de petróleo, em um navio de bandeira estrangeira procedente das Malvinas.
Fernández anunciou a formação de uma comissão permanente para decidir sobre os pedidos de permissão. Esta será formada pela Chefia de Gabinete e pelos Ministérios de Relações Exteriores, Planejamento, Justiça e Secretaria de Turismo.
Com informações do La Jornada