Evo Morales autoriza referendos sobre autonomias indígenas
O presidente da Bolívia, Evo Morales, autorizou neste domingo, por meio de decreto, a realização de referendos para que os municípios definam se querem se transformar em autonomias indígenas. Para o presidente, as autonomias permitirão mais igualdade, dignidade, soberania e justiça social a um setor historicamente explorado. Ele defendeu ainda a importância de os povos originários conquistarem uma "liberdade econômica".
Publicado 03/08/2009 19:43
"Com responsabilidade, de maneira legal e constitucional, com base na Constituição Política do Estado, estamos começando a garantir a autonomia indígena", disse Morales em uma cerimônia realizada em Camiri, no Estado de Santa Cruz, reduto da oposição ao governo de Morales e às autonomias indígenas.
As consultas serão realizadas em 6 de dezembro, simultaneamente às eleições gerais no país. Na data, Morales concorerrá a um novo mandato na Presidência, e os eleitores elegerão também um novo Congresso. A autonomia indígena nos municípios rurais da Bolívia está prevista na nova Constituição, aprovada em janeiro deste ano.
A Bolívia tem 36 povos indígenas e 327 municípios autônomos regidos pelas leis do Estado. Caso os territórios decidam se transformar em autonomias indígenas, as etnias passarão a ser regidas por seus usos e costumes, escritos em um estatuto autonômico. Esses estatutos deverão ser subordinados à Constituição e à futura lei de Autonomias.
Liberdade econômica
Durante o ato de apresentação do decreto, oito municípios já entregaram ao presidente projetos para que se convertam em autonomias indígenas. Morales disse ainda que a nova Constituição reconhece autonomias departamentais, regionais, municipais e indígenas, e que todas serão garantidas.
A aplicação plena das autonomias, contudo, depende ainda da aprovação de uma lei que será discutida por parlamentares que formarão o Poder Legislativo a partir das eleições de dezembro, com o nome de Assembleia Legislativa Plurinacional.
A apresentação do decreto das autonomias ocorreu em meio a uma festa popular, com a participação de indígenas e representantes de movimentos sociais de várias regiões do país.
Em seu discurso, Morales – ele próprio um indígena – defendeu que agora os povos devem tomar o poder econômico e deixar de depender de empresários, passando a gerar seus próprios recursos.
"Não somos livres e independentes em temas econômicos. Em algumas regiões, departamentos, há uma total dependência do empresariado privado, da agroindústria privada e também na questão dos serviços", colocou.
Segundo ele, quando houver a liberdade econômica, o povo poderá ter o poder. "Só quando tivermos o poder econômico, como povo, teremos de verdade o poder político. Para isso necessitamos de uma consciência, uma reflexão maior, para que esse processo de mudanças não pare", disse.
Morales advertiu que não basta recuperar os recursos naturais e que outra metadeve ser a organização dos movimentos sociais.
Com BBC e ABI