SP: contratos de tucanos rejeitados pelo TCE somam R$ 2 bilhões
O líder do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo, Simão Pedro, disse em entrevista ao site Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim (www.ig.com.br), em 16 de julho, que os processos considerados irregula
Publicado 18/07/2007 17:26
Segundo Simão Pedro, até maio deste ano a Assembléia abafou todos os 388 processos irregulares da CDHU. “E há oito anos que a Assembléia não tomava decisão sobre esses processos”, disse Simão Pedro.
Esses processos do TCE chegam até a Assembléia como uma comunicação do Tribunal de Contas. O presidente da Assembléia encaminha esse processo para a Comissão de Finanças e Orçamento, que o transforma em um PDL (Projeto de Decreto Legislativo). Depois, o PDL vai para a Comissão de Fiscalização e Controle.
Só após percorrer esse caminho é que o processo vai para o plenário da Assembléia deliberar. Os deputados devem votar os PDLs para decidir se enviam ao Ministério Público abrir processo ou arquivar.
Simão Pedro disse que, quando o PT assumiu a presidência da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia, em 2006, descobriu que havia 706 contratos irregulares parados na Comissão. Desses, 43% eram referentes à CDHU.
Segundo Simão Pedro, um deputado do então PFL, Claudine Crespo, que não foi reeleito, chegou a propor uma CPI para investigar o “arquivamento” desses contratos.
Simão Pedro disse que esse relatório é um “pente-fino” desses contratos que estavam parados na Comissão de Finanças e Orçamento. Segundo ele, ao todo a Assembléia tem mais de três mil contratos considerados irregulares pela CDHU parados.
Clique aqui para ler a íntegra da entrevista com Simão Pedro no site Conversa Afiada