O PCdoB, mais forte e mais influente nos rumos do Estado do Amapá

Projeto de Resolução Política 2007

O PCdoB, mais forte e mais influente nos rumos do Estado do Amapá

Quadro Internacional

1- O Quadro Internacional revela o predomínio de um ciclo conservador e contra-revolucionário e o aumento dos sinais de resistência dos povos como principal característica da presente época histórica. O inicio do século XXI é marcada pela mais abrangente e avassaladora ofensiva do imperialismo – em especial o norte-americano – contra os povos do mundo e as nações soberanas.

2- Isto se choca com os interesses dos povos e países do planeta e da base a uma movimentação crescente em sentindo contrario para a criação de diversos pólos opostos a essa hegemonia: a resistência a ocupação militar; a luta dos trabalhadores por seus diretos; o combate dos povos por sua emancipação nacional e social; a afirmação de correntes patrióticas nos países dependentes em defesa da soberania nacional; e a formação de blocos de países em contenda por um novo ordenamento político e econômico mundial. Estas são algumas facetas e formas pelas quais se manifesta a luta antiimperialista neste momento.

3- No terreno da economia, a idéia do desenvolvimento independente – que não deve ser confundido com desenvolvimento autárquico – é substituída pela imposição de um padrão de acumulação capitalista chamado de Globalização, baseado na desenfreada espoliação de povos e nações, na superexploração das massas trabalhadoras, no corte de direitos sociais, na devastação ambiental que acarreta o risco de desastres ecológicos no planeta.

4- No plano político, a ofensiva imperialista contra a soberania e a independência dos estados nacionais. Em grande medida, a estratégia do imperialismo visa impedir o fortalecimento das nações que buscam um caminho próprio de desenvolvimento. A agressão militar e a intimidação se consagram como os métodos preferenciais do imperialismo. A militarização e a guerra se colocam no centro da estratégia de dominação, tornando letra-morta o direito internacional, fragilizando a Organização das Nações Unidas (ONU) e inviabilizando a solução dos conflitos pela via diplomática.

5- No plano ideológico e cultural, o mundo vive uma espécie de cruzada conservadora e obscurantista, em que os valores humanistas e progressistas são substituídos por toda sorte de manifestações de irracionalismo, individualismo, pragmatismo e cosmopolitismo sob o verniz das ideologias auto-intituladas de pós-modernas e multiculturalistas.

Quadro Nacional

6- A evolução da sociedade brasileira é subordinada ao que se convencionou chamar de neoliberalismo como padrão mundial dominante da reprodução capitalista. Esse padrão de dominação imperialista e de reprodução capitalista provocou mudanças nas estruturas de produção e na divisão internacional do trabalho, imprimiu um ritmo de crescimento econômico lento, com aumento da capacidade ociosa da produção e recorrência de crises financeiras.

7- assim é que o PCdoB busca dar maior nitidez a sua estratégia e tática, numa compreensão mais profunda do período histórico atual e na visão marxista acurada de que os momentos de viragens revolucionárias ou de rupturas profundas são produtos da acumulação de forças construídas em largos períodos de tempo e do espocar de grande acontecimentos que levam à mudanças no equilíbrio do sistema de poder mundial. Alem disso, é preciso o entendimento de que as grandes massas, para se constituírem em força-motriz do processo revolucionário nacional, necessitam elas mesmas vivenciarem sua experiência política, conformada naturalmente de ascensos e descensos, vitórias e derrotas. Neste sentido, como assinalou Lênin, não basta a agitação e a propaganda, a experiência concreta das massas é imprescindível.

8- Em suma, as mudanças profundas não surgem simplesmente pela vontade de vanguardas políticas esclarecidas, ou pelas suas proclamações em defesa de saídas radicais. A consciência política da vanguarda, por mais avançada que seja não se transmite de forma automática ou direta para a maioria do povo. A justa compreensão dessas leis do desenvolvimento social, político e revolucionário é que permitem superar as ilusões e traçar uma estratégia que justifique uma perspectiva viável e uma tática que arme a vanguarda para enfrentar as vicissitudes do tempo presente.

9- a vitória de Lula no segundo turnos das eleições, do segundo mandato, consolidou a aliança vitoriosa e atraiu múltiplas forças políticas para sua base de apoio. Isso contribuiu para a formação de uma ampla coalizão de governo, reunindo 11 partidos (PT, PMDB, PSB, PCdoB, PR, PP, PTB, PDT, PV, PRB, PSC) com base em uma ampla plataforma de sete pontos, condizentes com o Programa de Governo, tendo como centro um Conselho Político do Governo que vem funcionando regularmente. Esses eventos tem elevado significado político, favorável neste começo ao segundo mandato do governo Lula. A experiência do primeiro mandato, bem como a posição do PCdoB acerca da função imprescindível da coalizão de governo e ainda opiniões de lideranças aliadas contribuíram para que o presidente Lulas e dirigentes do PT passassem a considerar sua importância para a governabilidade.

Quadro Estadual

10- A estrutura econômica do Estado do Amapá e formada basicamente pela Agropecuária, pelo setor mineral por uma indústria de pequeno-medio porte, por Comercio e Serviços extenso e uma ainda determinante Finanças Publicas que tem mais de 50% de participação no PIB do Estado.

11- Na resolução política da 1ª a 4ª Conferencia Estadual do Partido, (1998 a 12002), consideravam o Estado ainda muito dependente dos recursos da União (Transferências Constitucionais) e economia local com grande vocação a atividades de comercio e serviços, setores estes tendo como principal comprador o Governo. Conceituávamos o Estado como “… um Estado de capitalismo atrasado (com uma classe dominante do setor comercial e de serviços, a custa do próprio Estado), com uma indústria incipiente” e que estava na ordem do dia o debate da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

12- Tal afirmativa causou miopia política na ação do partido e de todo o movimento social, pois, o discurso ideológico do PSB (o PDSA), não se afirmava nas condições concretas da realidade concreta do Estado do Amapá, ocorrendo um distanciamento das reais aspirações populares que levou o consorcio (PSB-PT) a 08 anos de mandato.

13- A bandeira do desenvolvimento do Estado tremulou desde sua formação na década de 50 no modelo dos grandes enclaves (projetos como: ICOMI-BRUMASA-CADAM e outros) modelos da ditadura militar que perduraram até o inicio da década de 90 do século passado, quando de um forte movimento baseado no desenvolvimento auto-sustentável, transformando potencialidades de Metas Econômicas sem levar em conta as vocações. Esta categoria diferencia o que é ideal do que é real.

14- O modelo de desenvolvimento sustentável implementado no Amapá não obteve o resultado “esperado” em decorrência da leitura equivocada de dois objetos (estudo), o correto entendimento das correlações de força políticas e sociais e conhecimento concreto das vocações econômicas e seus agentes. Na 5ª Conferencia Estadual do Partido (2003) indicávamos que o “Governo-Estado era o único agente capaz de propiciar o desenvolvimento econômico-social do Amapá.”

15- A reeleição do governador Waldez Góes se da em um cenário favorável ao desenvolvimento composto de amplas forças de esquerda e direita dando uma complexa unidade, porem sem muita solidez (nitidez) nas razões que derivam desde o favorecimento de grupos econômicos a construção duradoura de um desenvolvimento econômico com justiça social.

16- Essa dualidade freia o desenvolvimento. É necessário aglutinar em torno do governo forças políticas mais conseqüentes dos setores mais avançados da sociedade amapaense. A implantação da Universidade Estadual do Amapá joga papel fundamental neste momento. Precisamos voltar o tripé ensino, pesquisa e extensão para as vocações econômicas, as vantagens comparativas e as competitivas, no objetivo de abrirmos caminho para o desenvolvimento da C&T (ciência e tecnologia), fatores primordiais para o desenvolvimento do Estado.

17- Diante destes dados que compõem a singularidade do momento que vivemos, das peculiaridades do Amapá e considerando nossa experiência de compreender com maior nitidez o movimento transformador, bem como as particularidades do processo atual de acumulação e construção de forças avançadas. Portanto, é neste cenário e do nível da batalha em curso que podemos tirar, aprimorar e compreender com justeza a estratégia e a tática para o partido e nossas tarefas

Macapá, 20 de junho de 2007
Comissão Política Estadual