MP recebe denúncia sobre o impacto ambiental no PAN
No dia da abertura dos Jogos Pan-Americanos de 2007, o ecologista Sérgio Ricardo, fundador do Fórum de Meio Ambiente da Baía de Sepetiba, encaminhou aos Ministério Público Federal e Estadual a denúncia sobre a falta de investimentos na área ambiental para
Publicado 16/07/2007 19:56 | Editado 04/03/2020 17:05
O relatório técnico denuncia o governo estadual e a Prefeitura do Rio sobre a falta de
investimentos pela Prefeitura do Rio e o governo do estado na área ambiental, que deveriam anteceder a realização do evento. “O Rio não está ecologicamente preparado para sediar o PAN 2007, algumas das principais praias da cidade estão interditadas por causa da falta de tratamento de esgotos e o PAN 2007 não dispõe ainda de um balanço das suas emissões de gases do efeito”, disse Sérgio Ricardo.
O ecologista disse que considera “mais um factóide anti-ecológico” do prefeito Cesar Maia, que em fevereiro de 2007 reuniu seu secretariado e aliados e lançou o protocolo de intenções com medidas para supostamente combater o aquecimento global. No documento, o ambientalista destaca que parte das informações divulgadas pelo prefeito são falsas e que programas e obras anunciadas com alarde na verdade estão paralisadas.
“As metas anunciadas pelo prefeito lamentavelmente são mentirosas e sem transparência, infelizmente não há a menor chance de serem cumpridas, caracterizando o PAN do Rio como um evento anti-ecológico já que serão produzidas milhares de toneladas de lixo, e haverá sobrecarga da rede de esgotos que será lançado nas lagoas da Barra da Tijuca”.
“Sequer pode ser dada credibilidade à promessa do prefeito de incluir ações contra o aquecimento global no Plano Diretor da cidade já que o processo de Participação Popular, que é obrigatória segundo a Lei Federal do Estatuto das Cidades, está esvaziado, com audiências manipuladas e esvaziadas de debate pelos secretários municipais e a bancada de vereadores governistas que são maioria, o que inclusive já foi denunciado por ambientalistas e movimentos sociais ao Ministério Público federal e estadual e à justiça”.
Sérgio enfatiza que “o Plano Diretor do Rio está sendo elaborado de forma ilegal e servirá apenas para atender os interesses do capital imobiliário que vêm avançando nas últimas gestões do prefeito Cesar Maia exatamente para a região da Barra, área nobre da cidade onde serão sediadas a maior parte das atividades do PAN”.