Congresso aprova liberação de R$ 156 mi para a Suframa

Por força do entendimento entre os líderes partidários, a sessão do Congresso Nacional só iria votar a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), mas acabou abrindo exceção para as duas mensagens governamentais. Os senadores Artur Virgílio Neto (PSDB) e Valdir Raupp (PMDB-RO) também participaram da articulação.

A liberação dos recursos já havia sido acertada num ato político no mês passado entre os ministros Paulo Bernardo (Planejamento), Guido Mantega (Fazenda), Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e as bancadas dos parlamentares dos estados sob a jurisdição da Suframa (Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia e Roraima).

“Vamos manter a mobilização em prol da liberação de mais parcelas dos recursos contingenciados da Suframa. Para isso, precisamos fortalecer a unidade dos parlamentares do Norte em defesa dessa bandeira”, disse a deputada Vanessa. As bancadas reivindicaram inicialmente a liberação de R$ 350 milhões dos R$ 501 milhões contingenciados da superintendência.

No projeto de lei nº 18 do Congresso (PLN), o governo abriu crédito da ordem de R$ 110,8 que serão aplicados na manutenção e expansão do Distrito Industrial e do Agropecuário, apoio administrativo para a Suframa, desenvolvimento de projetos na Amazônia Ocidental e nas áreas de livre comércio de Macapá e Santana, no Amapá. Além disso, serão pagos os agentes financeiros de apoio a projeto de infra-estrutura e no desenvolvimento de produtos e processos do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA).

Já o projeto de lei nº 19 abriu crédito de R$ 65,4 sendo que R$ 20 milhões serão direcionados ao Ministério da Fazenda para aplicação na cooperação técnica para a modernização da administração tributária e aduaneira no âmbito do Mercosul. Os R$ 45,4 serão aplicados também em projetos de desenvolvimento nas área de abrangência da autarquia.

De Brasília,
Iram Alfaia