Empresas de táxi também vão se recadastrar

Em uma reunião com o diretor presidente do IMTU, Marcelo Ramos, os donos de empresas legalizadas de táxi expuseram algumas dificuldades. Segundo eles, a legislação que regulamenta o serviço não é clara sobre como deve ser a relação entre patrão e taxista. Isso justificaria o fato de que as empresas alugam os carros e não recolhem o INSS dos motoristas e auxiliares.

“A principal medida que precisamos tomar agora é regulamentar a relação entre a empresa e o taxista. A minha opinião é clara de que não é justo um trabalhador ter que pagar para ficar trabalhando de sol a sol sem ter nenhum direito trabalhista garantido. Em contrapartida, não vamos fazer nada que acabe com a viabilidade econômica das empresas”, disse Marcelo.

Para resolver o impasse, o IMTU montou uma comissão que vai propor a melhor maneira de estabelecer um vínculo de trabalho entre os empresários e seus prestadores de serviço. A comissão é formada por representantes da Gerência de Atendimento e do Setor Jurídico do IMTU, por um nome indicado pelo Sindicato dos Taxistas e outra representando os empresários legalizados.

Das 3.912 permissões para táxis, 315 estão nas mãos das empresas. Muitas foram vendidas ou negociadas ao longo do tempo, o que dificultou o controle do poder público. O objetivo do IMTU é ter um cadastro atualizado e permitir a legalização de quem atua no transporte individual de passageiros.

“Hoje, o IMTU só cassa as placas de táxi quando existem provas de que ela foi negociada. Temos 112 permissões inoperantes que poderão ser redistribuídas dependendo do resultado do recadastramento. Estamos dando condições para todas entrem na legalidade”, afirmou Marcelo, acrescentando que os taxistas que não se participarem do cadastro poderão ter as permissões suspensas.

Théa Morel
Assessoria de Imprensa – IMTU