Berzoini polemiza com Virgílio sobre contribuição partidária
O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), questionou como “sem sintonia” o projeto do senador Arthur Virgílio (PSDB/AM). O projeto proíbe e criminaliza os partidos políticos que receberem contribuições financeiras de seus filiados que estiverem
Publicado 02/07/2007 15:01
“É um projeto que parece estar sem sintonia com a lógica da auto-sustentação dos partidos. Ou seja, com a lógica do fundo partidário e com a contribuição dos seus próprios filiados”, disse Berzoini nesta segunda-feira (2), em sua entrevista semanal para o site www.pt.org.br.
Berzoini lembra que o próprio estatauto do PSDB prevê a contribuição. “Acho que é importante desmistificar esta questão. Vários partidos, inclusive o próprio PSDB, tem em seus estatutos a previsão de contribuição financeira diferenciada para o filiado que ocupa cargo de confiança na administração pública”, argumentou o petista.
“É curioso isso porque o PSDB prevê este dispositivo no seu próprio Estatuto, embora digam que a contribuição está suspensa temporariamente. Eu não vejo nada de imoral nessa previsão”, argumentou Berzoini.
O presidente do PT defende que “o processo de contribuição é absolutamente estatutário, ou seja, é baseado num instrumento legal permitido pela Constituição e pela Lei Orgânica dos Partidos. Portanto, não há razão para se criar esta imagem 'proibitiva' que setores da oposição querem criar alegando que esta é uma contribuição indevida, ilegal ou imoral porque vinculada a um cargo público”, avaliou.
“O próprio PT tem ciência de que nem todos os filiados contribuem. Mas o que o PT faz é assegurar que só o filiado que esteja com suas contribuições em dia possa participar das atividades partidárias, o que é absolutamente legítimo e regular”, disse Berzoini.
“Financiamento na política tem que ser trabalhado com mais seriedade e com mais transparência junto à população. Os partidos têm hoje três formas de se financiar: o fundo partidário, as contribuições estatutárias e a contribuição de pessoas físicas ou jurídicas na forma de doações. O ideal é que nós eliminemos as doações e que fiquemos apenas com as contribuições estatutárias, inclusive com as pessoas que ocupam cargos de confiança, parlamentares em cargos eletivos e o fundo partidário. Desta forma, você terá a contribuição apenas da forma estatutária impedindo qualquer tipo de especulação sobre o interesse de uma empresa privada ou pessoa física que faz uma doação volumosa para um partido político. “, argumentou.
Com informações do www.pt.org.br