Sorrentino: hora de reforçar a aplicação da linha de estruturação partidária

Deve repetir-se exaustivamente que opções organizativas têm raízes políticas. Definida uma política, a seriedade com que se trata a questão da estruturação e organização pode definir o seu sucesso. Por isso, é preciso ter em conta os descompassos que podem existir entre os objetivos políticos e a base de sustentação partidária para atingi-los. Na essência, trata-se da antiga questão de cuidar mais e melhor do Partido, superar o espontaneísmo na sua construção. As resoluções do 1º e 2º Encontro Nacional sobre Questões de Partido mantêm toda a atualidade, e são um guia para a ação.

No primeiro Encontro, foram traçadas orientações bem definidas, que sob o título de Estruturar mais e melhor o Partido, podem ser resumidas assim quanto ao aspecto organizativo:

1. Partido voltado para a ação política, pois o Partido mais estruturado não é um fim em si mesmo, mas um instrumento para a luta política. Desenvolveu-se a consigna de uma ação política em dois trilhos: a ação política institucional e a ação política de massas, tendo por base uma maior inserção na luta de idéias.

2. Ampliar as fileiras partidárias de modo direcionado. Assentou-se para isso a idéia de três eixos: os trabalhadores, das cidades e do campo, sobretudo o proletariado das grandes empresas do país; a juventude, sobretudo a juventude trabalhadora e estudantil ; a intelectualidade, sobretudo os estratos  científicos, da pesquisa, técnicos e profissionais, do meio artístico e cultural, do meio acadêmico. Isso se acresce da busca de novas lideranças políticas que permitam impulsionar o esforço eleitoral do PCdoB.

3. Partido para a luta e, na luta, estruturar o partido. Isso pressupõe um movimento em duas mãos de direção: levar a política do Partido para o meio onde se atua, articulando o movimento real com o projeto político do PCdoB e, nessa ação, sempre construir e estruturar o Partido.

4. Atuar efetivamente pelas organizações de bases. Esse é um objetivo permanente e difícil – construir OBs estáveis, pois elas são um dos dois elos determinantes para pôr em efetivo movimento a militância que ingressa no Partido. Esse processo é ainda mais urgente hoje, dado o afluxo de muitas novas lideranças políticas, provindos de outras agremiações, que aportam ao Partido com novos aderentes a eles ligados. Motivou um artigo recente, como questão premente – mais filiados, mais vida partidária.

5. Assegurar quatro atitudes básicas na vida militante. Isso é primário – criar condições para que parcelas sempre maiores dos membros do Partido militem de fato em uma organização partidária, estudem e divulguem a sua linha e contribuam regularmente com Partido.  As medidas recentes, concentrando energias na comunicação e formação são poderoso apoio a esse esforço. Hoje deve ser possível e necessário que todo novo filiado participe de curso desde a base – com o Curso Básico em Vídeo e o Bem-vindos Camaradas –, sem falar no Curso Intensivo para Quadros Intermediários em desenvolvimento. Ademais, Vermelho e Partido Vivo possibilitam acesso em tempo real às orientações partidárias, e pode ser complementada pela difusão em boletins locais impressos. A nova Classe Operária  volta a ser instrumento militante de contato regular com bases sociais definidas, ampliando a ligação do Partido com esses segmentos. E a Carteira Nacional do Militante é instrumento universal para possibilitar que todos e todas dêem sua contribuição anual ao Partido. Ou seja, as condições hoje para implementar a linha de estruturação e organização partidária está bem aparelhada – resta o fator subjetivo, para aplicá-la.

6. Consolidar comitês nos grandes municípios do país. Para constituir um sólido sistema de direção de sustentação desse esforço, o foco principal é a consolidação do papel dos Comitês Municipais. Eles constituem o outro elo determinante para pôr em efetivo movimento a militância que ingressa no Partido. Trata-se de uma batalha relativamente prolongada, que carece de persistência e apoio dos Comitês Estaduais. Também neste ponto o repertório de medidas é amplo, particularmente se for bem utilizada a experiência de fóruns de macro-regiões, sediados em cidades-pólo do interior dos Estados. Quanto às capitais, essa orientação é ainda nevrálgica, e foi tratada em artigo recente (clique aqui para ver)

7. Enfrentar flutuação militante. Esse é um problema da atual época histórica para os comunistas – consolidar a opção consciente dos membros do Partido por uma atuação regular e unitária. Invoca diferentes tipos de medidas, desde a formação teórico-ideológica, até a institucionalidade democrática da vida partidária. Foi indicado como uma medida central a necessidade de conferir estabilidade à vida partidária a partir das organizações de base, que por sinal foram flexibilizadas pelo Estatuto do 11º Congresso. A direção apresentada para esse esforço foi a de que o Partido deve abrir-se para fora e também para dentro, ou seja, buscar legitimar a militância na vida política e social do meio em que atuam, lidar com formas variadas de militância, adequar a vida interna para aproveitar todo o potencial que emana da luta popular e renovar o repertório de trabalho ideológico, sob formas mais amplas e criativas. Esses são fatores que podem coibir a flutuação da militância.

8. Bases políticas à sustentação material do partido. Essa é questão crucial, porque limita de fato a ação partidária na maioria dos Estados. A questão indicada é a de ter a política como vetor dominante do trabalho de finanças, e a combinação de fontes como base de apoio. A política do PCdoB tem bases sociais amplas, e delas deve provir o apoio à sua atividade; por isso, a sustentação material precisa ser posta na esfera da direção política. Por outro lado, a combinação de fontes de financiamento envolve, além disso, os mecanismos instituídos no Partido: a Carteira Nacional de Militante, a participação no Sistema Nacional de Contribuições obrigatórias dos que têm representação pública pela legenda do Partido, eleitos ou nomeados, e as atividades regulares de massa e com amigos para finanças. A questão das finanças partidárias é uma das três frentes de concentração atual de esforços indicada pelo Comitê Central em sua última resolução, de março de 2007.

9. Comunicação com amplas parcelas da sociedade. Essa foi considerada a segunda das medidas de concentração de esforços. Leva a direção nacional a fortalecer o sistema nacional de comunicação, com Vermelho e Partido Vivo, e relançar A Classe Operária. Busca-se agora chegar à comunicação de massa com ampla opinião pública por intermédio de TV e rádio. Tudo isso combina-se com as iniciativas locais, de boletins eletrônicos e impressos, mais as campanhas partidárias próprias de massa. O militante partidário precisa estar hoje bem servido quanto a essa exigência.

10. Elevar o nível político e teórico dos militantes. É a terceira frente de medidas concentradas, buscando garantir formação desde a base. Para isso se ampliou e renovou o repertório de meios e instrumentos voltados ao trabalho ideológico, num sistema integrado entre as direções nacional e estaduais: a Escola Nacional do Partido, a Fundação Maurício Grabois e o trabalho da revista PRINCÍPIOS e a atividade editorial. Particularmente premente neste momento é intensificar a aplicação dos Cursos Básicos para todos os novos filiados que adentram ao Partido.

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O 2º Encontro Nacional sobre Questões de Partido, por outro lado, voltou-se para o aspecto de fortalecer os vínculos e a representação social do PCdoB junto aos trabalhadores. Isso é considerado um aporte estratégico para a consecução da linha partidária na atualidade e para definir com mais intensidade o lugar político do PCdoB no cenário nacional. Trata-se de dar centralidade ao protagonismo político dos trabalhadores, para de fato superar as injunções neo-liberais e abrir caminho para transformações mais profundas no país, a partir de um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho.

A maioria dos membros do Partido é trabalhadora assalariada, de uma forma ou de outra. Atualmente, inclusive, há um grande aporte de novas lideranças sindicais, como se verifica particularmente no Paraná e Santa Catarina, entre outros Estados. Na Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais, aumenta a influência do PCdoB no meio sindical e entre os trabalhadores. Também se verificam inúmeras vitórias sindicais da Corrente Classista, como em Volta Redonda e São Caetano do Sul, entre outras.

Aportam ao PCdoB trabalhadores jovens e do novo proletariado, e muitos que trazem experiência do chão de fábrica, comissões de empresa, núcleos de base sindicais. Enfim, há ainda maior necessidade de vincar as orientações do 2º Encontro.
O 2º Encontro Nacional registrou as subestimações existentes no trabalho partidário, relacionadas a enfrentar a negação do papel do proletariado no plano da luta de idéias; armar os trabalhadores com uma linha que lhe confira papel central na luta política e superar o espontaneísmo na construção partidária entre o proletariado.

Indicou ser necessário superar as atuais práticas de setorialização do trabalho partidário junto aos trabalhadores, a sazonalidade dos esforços realizados, e buscou uma abordagem convergente, articulando as diversas frentes – juventude, mulheres, comunicação, organização e planejamento. Naturalmente, tratou de pôr no lugar devido a ação sindical como instrumento central para esse esforço, voltado prioritariamente para os locais de trabalho.

A base apontada para superar as subestimações foi a de um conceito ampliado de proletariado, ligado ao estudo concreto de quem é o proletariado brasileiro; pôr no centro da ação política junto aos trabalhadores a idéia de um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho e desenvolver uma identidade patriótica e socialista do Partido; não separar estruturação e intervenção política partidária, modernizando a comunicação com os setores mais avançados dos trabalhadores brasileiros.

No terreno organizativo, a insuficiência é precisamente que nem todos os militantes trabalhadores se organizam partidariamente a partir de sua relação de trabalho – na empresa, no ramo, categoria ou setor. Muitos estão organizados a partir da condição de moradia ou estudo. Outros não têm atuação regular na vida partidária. A conclusão do Encontro foi definir um novo repertório de medidas organizativas que podem ser assim resumidas:

Em primeiro lugar, fazer convergir todos os esforços para aumentar o número de trabalhadores e trabalhadoras nas fileiras do PCdoB e estruturar sua militância pelas organizações de base, prioritariamente a partir das relações de trabalho. Para atingir esse fim, é indispensável também promover mais trabalhadores e trabalhadoras aos órgãos de direção do Partido, em todos os níveis, fazendo com que reflitam melhor as experiências de luta e vida da classe que representamos.

Em segundo lugar, o desafio de organizar os trabalhadores e trabalhadoras comunistas pela base, a partir de suas relações de trabalho e principalmente nas empresas. Ali onde não há condições mínimas iniciais para implantar essa forma avançada, há necessidade de adotar uma ampla flexibilidade de formas organizativas pela base, mas priorizando as relações de trabalho como fator de aglutinação, agregando trabalhadores e trabalhadoras de uma mesma empresa no âmbito da empresa ou no âmbito de seus locais de moradia; trabalhadores e trabalhadoras de uma mesma área de moradia no âmbito do comitê respectivo; trabalhadores e trabalhadoras de um mesmo ramo ou setor de atividade; e até mesmo trabalhadores e trabalhadoras em geral, em bases locais ou municipais. Com isso, visa-se trazer mais intensamente para o debate partidário a condição do trabalho e da experiência de trabalhadores e trabalhadoras, estimular a que cada militante se esforce para construir o Partido em sua empresa e para que os comitês partidários apóiem melhor o trabalho desses militantes.

Claro que isso tudo implica uma boa concepção da vida e funcionamento das organizações de base e, principalmente, o indispensável  papel de apoio dos Comitês Municipais e Estaduais, definindo áreas de concentrações de trabalhadores para um trabalho partidário sistemático, categorias, ramos e setores fundamentais em cada Estado.

Na aplicação dessa linha, há uma série de problematizações e dificuldades que precisam ainda ser enfrentadas.  Uma é que, para o projeto do PCdoB,  a luta política é indesligável da luta social. Na luta social é que se põem em movimento as forças motrizes do processo transformador. Ao mesmo tempo, é preciso aprimorar a ação política da luta social, fazê-la interferir de fato na disputa de rumos do país, o que por sua vez é indesligável da luta eleitoral. As opções organizativas que forem adotadas podem favorecer menos ou mais essa perspectiva e a aderência social dos comunistas a largos estratos de trabalhadores. A opção do PCdoB foi clara: reforçar decisivamente os laços com os trabalhadores, como base para uma relação mais extensa com amplas camadas do povo.

Outra é estritamente organizativa, e diz respeito à relação entre constituir bases a partir das relações de trabalho e bases segundo critérios territoriais. A decisão do Encontro foi cuidadosa, e a chave principal foi, como se viu, a justa combinação entre ambas. Pôs-se em evidência as relações estreitas que podem se estabelecer entre local de moradia e atuação no local de trabalho e não de antagonismo. Isso porque bases territoriais são importantes para capilarizar a ação partidária junto a mais amplas parcelas do povo e tonificar eleitoralmente o partido. Particularmente agora, quando o PCdoB se lançará às disputas majoritárias municipais, podem alargar a base social de sustentação do projeto partidário. No seio delas, entretanto, pode-se compatibilizar a existência de bases a partir das relações partidárias, para favorecer a ação militante mais voltada à problemática dos trabalhadores. Eventualmente, contradições podem existir sobre a melhor forma de dinamizar o trabalho de cada militante. Mas não são contradições antagônicas. Exigem decisão política e organizativa em cada caso.

Esse debate é particularmente relevante nos Estados mais industrializados, em especial capitais e regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba etc. Mas o tema é universal para todo o país, dentro de um conceito ampliado de proletariado, e exige atenção central do PCdoB. Por isso, esse debate precisa ser revisitado nestas Conferências. Trata-se de que os trabalhadores e trabalhadoras que militam no PCdoB adquiram uma perspectiva política avançada, por intermédio de uma forma organizativa que valorize sua condição de trabalhador, reforce seu papel político junto ao conjunto da classe e lhes permita forjar sua formação classista dentro do Partido.

*Walter Sorrentino, médico, Secretário Nacional de Organização