Transposição é “decisão política irreversível”, afirma ministro
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, disse que é irreversível a decisão política do governo de realizar as obras de integração do Rio São Francisco. O ministro considera natural a manifestação de aproximadamente 1,5 mil pessoas que oc
Publicado 28/06/2007 16:37
“Ninguém esperava que uma obra desse grau de polêmica fosse surgir sem esse tipo de manifestação. Mas eu tenho absoluta convicção que elas vão perdendo força na medida que as pessoas constatarem que a decisão política de fazer a obra é irreversível, a obra está em andamento”, disse.
O ministro ainda destacou que quer continuar a negociar a realização das obras com os movimentos sociais e organizações da sociedade civil, mas afirmou que não vai abrir mão de fazer uso da Justiça para remover os manifestantes.
“Eu estou pronto para continuar dialogando. Sem que diálogo possa ser entendido como renúncia ao que determina a lei. Portanto, nós vamos fazer, governo que somos, cumprir a lei. E a lei significa que dada a reintegração de posse, nós vamos buscar a desocupação da área”, disse. Ele confirmou que já solicitou à Advocacia Geral da União (AGU) as medidas necessárias para a reintegração de posse.
O ministro ainda ressaltou que a ocupação não está atrapalhando o andamento das obras e que não deve causar atrasos nos prazos dos trabalhos.
Na última segunda feira (25), o 2º Batalhão de Construção e Engenharia do Exército começou as obras de destacamento e de topografia para a transposição do Rio São Francisco, em Cabrobó. Serão delimitadas áreas a serem desmatadas e realizados os primeiros serviços de construção da barragem no município. A previsão é de que até agosto de 2008 estejam prontos um canal de aproximação e uma barragem.
Via judicial
O coordenador do Projeto de Integração do Rio São Francisco, Rômulo de Macedo Vieira, que está negociando com os manifestantes disse que o governo vai buscar agora uma solução judicial diante da recusa deles em sairem da área.
“Eles simplesmente nos disseram que não há o menor interesse de estabelecer um entendimento com o ministério. Agora, estamos tomando providências, pedindo a reintegração de posse. Tem que ir pela via judicial, já que não há nenhuma perspectiva de entendimento com os movimentos sociais, afirmou Vieira.
Ele disse ainda que “o pessoal me recebeu com muita educação, fomos bem tratados, não há nenhum sinal de violência ou de intenção de praticar violência. Eles estão conscientes do que estão fazendo.
A coordenadora regional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Bahia, Marina da Rocha Braga, disse que os líderes do acampamento questionaram o tipo de diálogo proposto pelo Ministério da Integração Nacional, já que, ao mesmo tempo em que foi enviado um interlocutor, o governo prepara uma ação na Justiça.
A Procuradoria Seccional de Petrolina, órgão ligado AGU, admitiu que trabalha na elaboração de uma ação de reintegração de posse, solicitada pelo governo.
Não atrapalha
O representante do Ministério da Integração Nacional, apesar de os manifestantes estarem em uma área estratégica, a presença deles não atrapalha a continuidade das obras de transposição.
Em relação à reivindicação de líderes da tribo Truká, que consideram a área ocupada como terra indígena, Vieira disse que existe apenas uma pequena parte da tribo solidária à manifestação dos assentados. A grande maioria do povo Truká não participa do movimento e não fala em reivindicação das terras.”
Com agências