Parceria contra o desperdício
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) devem entrar em ação nos próximos dias para apurar a situação das 716 obras paradas no estado. Reunião ontem entre o presidente do tribunal Elmo Braz e o procurador-gera
Publicado 26/06/2007 11:49 | Editado 04/03/2020 16:52
Conforme denunciado pelo Estado de Minas, em 322 dos 853 municípios foram encontrados obras paralisadas e mais de R$ 580 milhões foram jogados fora ao longo de décadas. Relatório do TCE aponta irregularidades graves em mais de 33% dos projetos, como pagamentos de serviços não executados, falta de licença ambiental, problemas técnicos.
Segundo o presidente do TCE, Elmo Braz, a reunião foi extremamente positiva. “É importante que o MPE tenha conhecimento das informações levantadas por nossos técnicos e que eles façam visitas regionais, definidas pelos procuradores, às obras. Essa parceria vai ajudar a entender os motivos de tantos projetos parados no estado”. Braz adianta que um procurador, desigando pelo MPE, vai ficar em constante contato com a equipe do TCE enquanto a força-tarefa estiver investigando. “Nossos trabalhos não param. As inspeções continuam. É esse movimento da sociedade e das instituições que vai acabar com isso. O dinheiro público precisa ser bem empregado”.
A força-tarefa vai ser montada em conjunto com as Coordenadorias do Patrimônio Público e de Crimes Praticados por Prefeitos. Segundo Jarbas Soares, assim que o tribunal encaminhar o relatório com as obras para o MPE, auditores do TCE e promotores vão selecionar os casos e as prioridades para verificação. “Queremos distinguir o que é corrupção e desvio, do que é descontinuidade e falta de recursos. Vamos analisar caso a caso aqui na sede, para depois remetermos aos promotorias regionais com orientações e recomendações definidas”.
Motivos
O procurador acredita que algumas obras podem ter relações com as outras: “Só vamos saber depois da investigação, mas é importante identificarmos as empresas e os motivos”. Relatório do TCMG cadastrou todas as obras públicas paradas no estado. 373 municípios foram visitados para apuração das condições desses projetos. Grande parte das obras paradas são de pavimentação, construção de escolas e unidades de saúde, saneamento básico. Entre os motivos apurados pelos técnicos para a paralisação das obras estão o desinteresse em continuar projetos de antigos administradores e problemas financeiros.
“Nossos trabalhos não param. As inspeções continuam. É esse movimento da sociedade e das instituições que vai acabar com isso. O dinheiro público precisa ser bem empregado” • Elmo Braz, presidente do TCE
Fonte: Jornal Estado de Minas