Lista: fechada ou flexível? A dúvida que ronda a reforma política

“Não é possível que a sociedade, a imprensa, os congressistas, todos fiquem falando 'somos favoráveis a uma reforma política' e depois não queiram decidir”, afirmou o presidente da Casa.

Os líderes dos partidos autores de uma proposta alternativa para a reforma política decidiram tentar mais uma vez um acordo com o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), relator do projeto de lei original.

E o plenário tem dado manifestações de estar empenhado em desobstruir a pauta para iniciar a votação da reforma. Nas duas sessões extraordinários desta terça-feira (26), foram aprovadas  as duas medidas provisórias com prazos de tramitação vencidos que trancavam a pauta. As MPs são a da Timemania e a que cria a Secretaria de Portos ao desvincular do Ministério dos Transportes administração dos portos marítimos.

A pauta da Câmara também está trancada pelo Projeto de Lei, do Executivo, que estabelece normas mais precisas para os estágios e reforça a responsabilidade educacional das escolas e das empresas envolvidas. A exemplo das medidas provisórias, os projetos com urgência constitucional passam a trancar a pauta se não forem votados no prazo de 45 dias

Dificuldades

O maior problema dos líderes, no entanto, tem sido as negociações para formar maioria em torno de uma das duas propostas que serão apreciadas. Os líderes dos Partidos (PT, PMDB, DEM, PCdoB, PPS e PSB), que apresentaram a emenda substitutiva ao projeto original, tentaram, durante todo o dia de hoje, convencer Caiado a aceitar a proposta de lista flexível com financiamento público de campanha.

Caiado não aceita financiamento público a não ser para o sistema de lista fechada, em que o eleitor vota somente no partido. Mas a lista fechada sofre resistência de uma parcela significativa dos parlamentares que hoje receberam um reforço.
 

Segundo o líder do PPS, Fernando Coruja, outro fator que esfriou os ânimos dos autores da emenda alternativa foi o resultado da pesquisa CNT/Sensus que mostra que 75,2% dos entrevistados que sabem da discussão sobre a reforma política são contra o financiamento público de campanha e 74% são contrários à mudança no sistema de votação para lista fechada.

Os deputados estão procurando uma nova alternativa e discutem a possibilidade de um financiamento misto. Segundo Coruja, os partidos vão discutir a idéia de um financiamento público para as eleições proporcionais e financiamento privado para as eleições majoritárias.
 

“Vimos que há uma certa dificuldade com relação a emenda que apresentamos. Há dúvidas sobre a possibilidade de a lista flexível abrir caminho para o caixa 2, já que este modelo contempla, além do voto no partido, o voto individual no candidato. Além disso, alguns deputados fizeram as contas e viram que o financiamento público representaria muito dinheiro para a União, mas pouco dinheiro para os partidos, especialmente os pequenos”, afirmou Coruja.
 

O líder do DEM, Onix Lorenzoni (RS), disse que está seguro da aprovação da emenda mas acrescentou que a tentativa de um acordo “será feita para aprová-la com mais folga”. Os líderes continuam reunidos durante à noite.

Duas propostas

O plenário já encerrou a discussão do projeto da reforma política, ao qual foram apresentadas 346 emendas. Estarão em votação as duas propostas de reforma: o projeto relatado por Caiado e uma emenda apresentada pelos seis partidos.

Caiado propõe o sistema de votação por lista fechada, em que o eleitor vota somente no partido. A emenda substitutiva prevê uma lista flexível em que o eleitor vote primeiro no partido e depois, se quiser, em um candidato de sua preferência.

As duas propostas criam o financiamento público exclusivo de campanha. Se for aprovado, as campanhas eleitorais passam a ser financiadas com recursos da União e ficam proibidas as doações de pessoas físicas e jurídicas.

“Como tem muita divergência, estou preparado, digamos, para iniciativas regimentais que atrasem as votações e que acentuem as disputas. Isso é normal. Mas vai votar”, afirmou o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia. Ele disse esperar “sinceramente” que a Câmara consiga “produzir algo melhor”.

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências