Comissão vai elaborar projeto de licença maternidade de seis meses e apresentar a governos

O encaminhamento foi dado nesta sexta-feira (22/06) durante a segunda reunião do grupo que debate a possibilidade do aumento do benefício nas empresas do Amazonas. Ele é coordenado pela deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que apóia projeto semelhante da senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), em tramitação no Congresso Nacional. Nesta segunda rodada de debates, ocorrida na sede da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), o grupo definiu uma comissão executiva.

''Nos próximos dias essa comissão levantará dados sobre a força de trabalho feminina na indústria, comércio e agricultura e alternativas de incentivos para que as empresas sejam estimuladas a ampliar o benefício. Precisamos passar a entender a licença como um benefício social e não um encargo, que acaba sendo isso numa visão mais imediatista''. Vanessa se refere aos benefícios para mãe e filho, poder público e para as próprias empresas decorrentes do maior período para amamentação.

Foi o que reforçou a presidente da Sociedade Amazonense de Pediatria, a médica Denise Corrêa de Paula Nunes. ''Como pediatra recomendo amamentação exclusiva de seis meses, ainda que saiba que a licença seja de apenas quatro meses. Ela é importante porque é nesse período que a criança está desenvolvendo suas conexões cerebrais. Também é esta amamentação que reduz os riscos de a criança desenvolver futuras doenças graves, como alguns tipos de câncer, diabetes, que vão gerar despesas para o serviço público de saúde''.

A pediatra acrescenta ainda: ''Uma criança pouco desenvolvida tende a ser um problema futuro para a família, para o Estado''. Segundo Denise, uma criança saudável ficará menos doente, conseqüentemente evitando que a própria mãe tenha que se ausentar do trabalho para cuidar do filho.

A coordenadora do Núcleo de Planejamento Familiar da maternidade municipal Moura Tapajós, Zélia Campos, e o diretor da Casa de Saúde da Mulher, Luiz Antônio da Lama, acrescentam que também é preciso investir em educação sexual, para que as famílias planejem a gravidez. ''E isto também pode e deve ser feito no interior das fábricas''. Segundo eles, não será a licença maior que fará com que as mulheres engravidem todo ano, já que gravidez implica nos cuidados com o novo ser por toda sua vida.

A classe empresarial apóia a proposta, mas teme que sem incentivo este seja um novo ônus para as empresas. ''As multinacionais não têm coração, elas têm cabeça e planilhas de custo, por isso é preciso que haja um incentivo'', observa o presidente da Associação das Indústrias e Empresas do Pólo Industrial do Amazonas (Aficam), Antônio Carlos Lima. O diretor da Fieam, Flávio Dutra, acrescenta: ''Temos que ter cuidado para a licença maior não restringir o mercado de trabalho das mulheres. Fora isso não vejo problemas em a proposta avançar''.

A vereadora Lucia Antony (PCdoB) sustenta que o mercado já se organizou em torno da mão-de-obra feminina, até pelas suas vantagens. ''Somos praticamente metade da força produtiva e, além do mais, está provado que as mulheres são mais habilidosas e produtivas em diversas atividades''. “Vale ressaltar – acrescenta a vereadora – que a própria licença maternidade atual, de 120 dias, ajudou a reduzir a mortalidade infantil no Brasil. Uma criança melhor amamentada é mais saudável''.

De Manaus,
Hudson Braga