A Privatização do Rodoanel

O governo do PSDB de São Paulo quer privatizar o Rodoanel. A princípio o trecho sul também seria privatizado, mas houve recusa do governo federal em investir numa obra a ser explorada pela iniciativa privada. A construção do trecho sul custará R$ 3,6 bilhões, dos quais R$ 1,2 bilhão virá do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Dessa forma, o governador Serra tenciona fazer a concessão do trecho oeste para o capital privado. A justificativa é arrecadar recursos para a construção do trecho sul. Não esqueçamos que além dos recursos do PAC esse trecho ficará, segundo noticiado, com R$ 1,084 bilhão do dinheiro sacado da Nossa Caixa pelo Governo do Estado. No orçamento de 2007, constam R$ 279,8 milhões de recursos do Tesouro para a obra.

Dessa forma, já são R$ 2.563.800.000 reservados para a construção do Rodoanel. Assim, o R$ 1.036.200.000 faltante poderá sair do Orçamento do Estado de São Paulo que tem apresentado seguidos excessos de arrecadação. Seriam R$ 345.400.000 alocados, por ano, ao longo de três anos.

Isso evidencia que a justificativa usada pelo governo para privatizar o Rodoanel não é plausível. O Rodoanel no trecho oeste tem 32 quilômetros de extensão e liga a Rodovia Régis Bittencourt à Rodovia Bandeirantes. Ele foi inaugurado em 2002, às vésperas da eleição daquele ano, servindo como cabo eleitoral para o candidato Geraldo Alckmin. O custo divulgado na época foi de R$ 1,3 bilhão.

O Estado de São Paulo, através dos impostos arrecadados dos cidadãos paulistas, bancou quase que integralmente esse custo. A previsão inicial é de pedagiar o Rodoanel no trecho oeste em todas as entradas de acesso da rodovia. Nos trechos locais, o custo estimado é de R$ 2,50. Dessa forma um motorista que faz uma viagem inteira (ida e volta) gastará R$ 5,00 diariamente. No mês haverá acréscimo no orçamento do cidadão de, no mínimo, R$ 100,00. No ano, de pelo menos R$ 1.200,00, que estarão sendo transferidos dos usuários para as concessionárias.

O cidadão paulista estará pagando duas vezes pela mesma obra. A primeira quando ela foi construída com recursos públicos e a segunda quando terá de pagar para transitar pelo Rodoanel. Seria como construir uma casa e depois pagar para morar nela. Essa privatização trará efeitos danosos para as cidades de Carapicuíba, Osasco, Barueri, Taboão da Serra, Itapecerica da Serra e Embu; além de impactos em vários bairros da região Sul de São Paulo. A tendência será os motoristas fugirem dos pedágios e o trânsito do Rodoanel ser transferido para dentro dessas cidades. Essa rodovia apresenta como característica principal ser um elo de ligação entre todas as estradas que passam pela cidade de São Paulo. Por suas características técnicas o seu objetivo é retirar o trânsito do centro da cidade para alocá-lo nestas rodovias.

Atualmente, as cidades de Carapicuíba e Osasco são as únicas que possuem uma alça de acesso para o Rodoanel. Essa via foi uma conquista da população local que se manifestou contra o pedágio colocado nas marginais da Rodovia Castello Branco. Com essa saída/entrada no Rodoanel, a população dessas cidades teve acesso à Rodovia Castello Branco, sem passar pelo pedágio.

Agora com a privatização do trecho oeste, o Trevo Padroeira, que dá acesso ao Rodoanel para Carapicuíba e Osasco, será pedagiado. As avenidas dos Autonomistas em Osasco, Mário Covas e Inocêncio Seráfico em Carapicuíba ficarão intransitáveis. O mesmo ocorrerá com as cidades lindeiras ao Rodoanel, avenidas principais congestionadas e as cidades inviabilizadas pela teologia da privatização tucana.

Haverá queda da qualidade de vida nessas cidades. O trânsito ficará mais caótico do que se apresenta atualmente. A poluição ambiental será maior em virtude do aumento do trânsito local. Seria o caso de se exigir um EIA-RIMA, para medir o impacto ambiental dessa privatização.

Assim, urge que a sociedade local debata os efeitos nocivos da privatização do trecho oeste do Rodoanel. Até para evitar que ele se transforme num elefante branco.

Evaristo Almeida – Assessoria de Transportes da Bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo. 

Fonte: PT-SP