Presidente cazaque dissolve parlamento e antecipa eleições
O presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbaiev, declarou nesta quarta-feira a dissolução da Majilis (a câmara baixa do parlamento) e antecipou para 18 de agosto a celebração de eleições legislativas, a fim de viabilizar reformas políticas.
Publicado 20/06/2007 11:53
O ato do presidente veio em resposta a um pedido de deputados do parlamento, para interromper o mandato do terceiro período legislativo.
De acordo com fontes ligadas ao partido de Nazarbaiev, o Nur Otan, somente dessa forma poderiam vigorar em breve as iniciativas reformistas, já autorizadas pelo parlamento.
Por outro lado, os deputados não têm força legal para desintegrar a instância legislativa, já que uma decisão dessa natureza só pode ser tomada pelo presidente.
“Não queremos significar um obstáculo para as reformas, as que estejam de acordo com a constituição reconhecimento jurídico somente a partir de 2009”, assinalaram deputados que apoiaram essa medida, citados pela agência russa ITAR-Tass.
De acordo com a nota, Nazarbaiev teria impulsionado o processo de reforma com as primeiras emendas constitucionais, propostas em maio passado, sobre o mandato presidencial (Reduzindo de sete para cinco anos) e um aumento dos poderes do Parlamento.
De acordo com o espírito das reformas, o futuro Majilis será composto de 107 deputados (Hoje são 778), 98 dos quais eleitos por sufrágio universal e direto. Os outro nove assentos serão indicados pela Assembléia dos Povos do Cazaquistão.
A antecipação das eleições legislativas viabilizará a materialização das modificações que propcuram também a modernização do sistema político cazaque.
Políticos da oposição interpretam esse processo como um fortalecimento do poder de Nazarbaiev, que recebeu do parlamento o direito a candidatar-se mais de uma vez à presidência, desta vez para um novo mandato de cinco anos, segundo informou o diário Press-UZ.info.