PCdoB na eleição do Conselho Tutelar de São Gonçalo
O PCdoB/RJ apóia a eleição da chapa “A força do bem” para a eleição do Conselho Tutelar de São Gonçalo, composta pelos camaradas Bruno Deodato (nº 58), Eleonora Aguiar (86), André Leite (88), Sílvio Henrique (89) e Viviane Fernandes (91). O pleito acon
Publicado 20/06/2007 20:26 | Editado 04/03/2020 17:05
O Conselho Tutelar é o órgão responsável em fiscalizar os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nele trabalham cinco conselheiros escolhidos pela comunidade.
Os cinco camaradas lutam em defesa da aplicação plena do ECA, incluindo a educação infantil de 0 a 6 anos pública e gratuita, contra a redução da maioridade penal, a construção de casas de passagem no município e o funcionamento do Conselho em regime de plantão de 24 horas.