Acordo de bastidores pode alterar projeto da reforma política

A principal mudança seria no item que prevê votação no sistema de lista fechada, sistema em que o eleitor vota em uma relação feita pelo partido e não mais em um candidato específico.

PT, PMDB e DEM e o PCdoB elaboraram um projeto alternativo, por meio de uma emenda substitutiva, e eliminaram a idéia da lista fechada de votação. No lugar, incluíram o sistema flexível, em que o eleitor vota primeiro na lista fechada do partido e depois tem a opção de votar, entre os integrantes da lista, em um candidato individualmente. A emenda, no entanto, não chegou a ser apresentada em plenário e, por isso, uma nova votação deverá ser marcada para terça ou quarta-feira da próxima semana.

A emenda mantém a proposta de financiamento público exclusivo, em que a União financia as campanhas eleitorais, mas muda as regras de distribuição entre as legendas, para aumentar os repasses aos pequenos partidos. A emenda substitutiva, quando for apresentada em plenário, terá prioridade de votação sobre o projeto original, relatado pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). Os autores da emenda tentarão costurar, até a semana que vem, maioria para aprovar o novo texto. O deputado Ronaldo Caiado resiste em abrir mão, no seu relatório, da proposta de lista fechada.

Novo adiamento

O encaminhamento e a votação do projeto de lei ficarão para a próxima terça-feira, depois da votação da MP 369/07, que tranca a pauta a partir desta sexta-feira.

Este é terceira vez que uma decisão do plenário da Câmara sobre a reforma política é adiada.O adiamento desta quarta-feira foi solicitado pelo líder do PR, deputado Luciano Castro (RR), A direção da Câmara pretende encerrar os debates sobre a reforma política nesta quinta-feira (21) às 11h – faltam nove oradores.

“Não é intenção da presidência dar celeridade a nenhum processo a ponto de colocar em risco conteúdos”, afirmou o presidente da Câmara de Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Ele disse sentir que não havia predisposição para votar o projeto nesta quarta, seja por parte dos contrários à lista preordenada ou por parte dos favoráveis a uma de suas versões.

Na avaliação de Chinaglia, uma derrota da proposta de voto em lista preordenada poderá prejudicar os demais pontos do projeto em debate na Câmara, que inclui o financiamento público de campanha, a proibição de coligações, a fidelidade partidária e a previsão das federações de partidos. “Se a (proposta de) lista cair, o financiamento público não passa e a questão das coligações terá de ser rediscutida”, disse Chinaglia depois de participar de almoço no Itamarati em homenagem ao presidente da República Dominicana, Leonel Reyna.

Da redação,
com agências