Congresso discute Direitos Humanos, Sociedade e estado em Natal

Este ano o evento contou com a participação de 15 estados. Militantes dos direitos humanos da Bahia, Pará, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do sul, Pernambuco, Ceará, Piauí, Sergipe, Brasília, Espírito Santo, Alagoas, Amazonas e Minas Gerais.

Através de conferências, palestras e oficinas, o II CBDHSE tratou de temas como “A federalização dos crimes de violação de Direitos Humanos”, “Aspectos práticos da Lei Maria da Penha”, “A construção ética dos direitos humanos para o enfrentamento da violência” e “O papel da mídia no controle social dos órgãos de justiça”.

Para Nilda Turra, Secretária Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, uma das conferencistas do congresso, este tipo de evento é fundamental pois “discute e organiza, além de agregar visitantes de diversas partes”. Para Luiz Eduardo Soares, Secretário da Secretaria de Valorização da Vida e Prevenção da Violência do Município de Nova Iguaçu – RJ, é importante a medida que “há com evidência a participação de policiais, guardas, bombeiros, estes que muitas vezes, são alvo de preconceitos por parte dos militantes dos Direitos Humanos, talvez por uma má formação destes. O Painel do jornalista da Folha de S. Paulo Frederico Vasconcelos, também autor do livro “Juízes do banco dos réus” foi um dos mais comentados e esperados, os discursos dos membros das mesas foram bastante aplaudidos.

Entidades de todo o Brasil contam suas lutas

A Baiana Diva Soares Santana, Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, ressaltou a importância do evento: “É necessário estarmos preparados para discutir palestras, transferir conhecimento sobre segurança pública, sistema criminal, trabalho escravo e direitos básicos do cidadão: educação, saúde e segurança. Diva ressaltou a importância que o Grupo Tortura Nunca Mais obteve nacionalmente. “Fomos os responsáveis pela lei 91-40 de 1995 que coloca que o estado admite os desaparecidos políticos”.  Juliana Pedrosa do Centro de Apoio às Vitimas de crime de Alagoas, ressalta o evento como importante pois “trata de temas atuais na área de direitos humanos, mas também da interação e troca de informações entre os participantes”. Ela falou do envolvimento da entidade na qual participa. “O CEAV/AL atende principalmente as mulheres vitimas de violência familiar, combatendo a impunidade e agindo tanto na esfera residencial, como também ministrando cursos a todos os órgãos envolvido no atendimento à essas vitimas, delegacias e Pronto-socorros.

Oficinas surpreendem e emocionam palestrantes e participantes

Outro momento de bastante importância foram as oficinas. A oficina “Consórcio Metropolitano para enfrentamento da violência Urbana”, que teve como coordenador George Câmara – Coordenador do Grupo Técnico da Região metropolitana de Natal, mostrou-se muito proveitosa pois ressaltou a importância de trabalhar em um formato único de tratamento das questões dos direitos humanos, para uma melhor integração dos setores responsáveis, solucionando problemas comuns a todos os municípios pertencentes à região. A oficina “Regularização Fundiária: política de inclusão social” coordenada por Francisco Canindé de França, Secretário Estadual de Assuntos Fundiários do RN, tratou da reforma agrária como uma das soluções para a questão do êxodo rural, solucionando vários problemas, entre tantos, a violência.

A surpresa maior foi a oficina “Atenção à vítima da violência: protagonismo pelo fim da impunidade”. Nesta oficina, antes das explanações dos membros da mesa, foram colocadas inicialmente, as intervenções de vitimas da violência. Estas vitimas colocaram suas estórias de vida ressaltando que não querem vingança, deixando a todos emocionados.

Congresso supera as expectativas

Marcos Dionísio, Coordenador de Direitos Humanos da SEJUC-RN e coordenador executivo do IICBDHSE, afirma que o congresso superou as expectativas, na quantidade de participantes, bem como na qualidade dos debates. Participaram do Congresso, o Grupo Tortura Nunca Mais; o Coletivo Leila Diniz; UNIPAZ; Associação de aposentados, pensionistas e idosos; Conselhos Institucionais da Criança e do Adolescente; Conselhos dos direitos humanos; Organizações Não-Governamentais; entre tantos outros grupos. O II Congresso Brasileiro de Direitos Humanos, Sociedade e Estado foi uma promoção do Instituto de Pesquisa e Estudos em Justiça e Cidadania – IPEJUC, tendo como co-realizadores a Coordenadoria de Direitos Humanos e Defesa das Minorias do RN – CODEM e a Corregedoria Geral do RN.

De Natal (RN), Arthur Varela.