Ícaro de Souza: “A UFC está vivíssima”

Pontual e bem alinhado, ele se ajeita na cabeceira da grande mesa de vidro, em seu gabinete. Diante de si, um laptop exibe barras e números de pesquisas recentes – a maioria favorável -, sobre as várias faces da universidade pública brasileira. O 12º reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Ícaro de Sousa Moreira, espera o início da entrevista. Já empossado, em Brasília, o professor do Departamento de Química Orgânica e Inorgânica recebe, na próxima sexta-feira, dia 22, o comando da mais antiga e importante instituição de ensino superior do Estado do Ceará, para o biênio 2007/2011.

Ex-vice-reitor da gestão René Barreira (2003/2007), Ícaro vai comandar uma UFC sanada, com a promessa do governo federal de reduzir a figura do professor substituto – um paliativo “muito perverso”, segundo Ícaro -, e com perspectivas de ter o financiamento melhorado. Uma situação, acentua ele, bem diferente da vivida na época do governo tucano de FHC. “No governo de Fernando Henrique, o custeio da universidade foi extremamente agredido”, critica.

Nessa nova fase, segundo o reitor, o principal desafio da UFC é consolidar a instituição como de excelência acadêmica e se firmar como um centro nacional de inovação tecnológica. Ícaro diz que a UFC está “absolutamente preparada” para encarar o avanço das faculdades privadas instaladas no Estado. Por outro lado, ele defende o papel social da universidade e o compromisso do governo em mantê-la, como uma política de Estado.

Ponderado, Ícaro fala com sobriedade sobre problemas que cercam a universidade ao longo de sua história, como a autonomia universitária, os problemas de financiamento do Ensino Superior e o direito de greve. Uma maleabilidade política que ele deverá precisar ao longo dos próximos quatro anos, como mostrou uma assembléia de servidores da UFC, que discutiu a greve na instituição, na última quinta-feira, no exato momento e a poucos metros do local da entrevista.

A UFC já superou o mal-estar provocado pela consulta acadêmica para reitor durante o recesso escolar?

Ícaro de Sousa Moreira – Não houve absolutamente nada de estranho. Os processos eleitorais para reitor na Universidade Federal do Ceará sempre aconteceram quatro meses antes do encerramento do período letivo. A legislação federal estabelece que havendo vacância, que era o caso, o pró-reitor mais antigo na instituição assume e tem 60 dias para convocar as eleições. Lamentavelmente, esse período trazia uma conseqüência muito ruim para a universidade porque a consulta ficaria limitada a ocorrer no período de férias dos estudantes. A administração da universidade foi muito responsável e solicitou ao presidente da República o adiamento para o período letivo. Não foi nada intencional, até mesmo porque a nossa candidatura foi de elevadíssima convergência, onde ficamos com quase 77% dos votos na média final. Não houve nenhuma tentativa de quebra ou de ruptura do processo democrático.

A universidade pública no Brasil vive momentos agonizantes em vários aspectos. Especificamente sobre a gestão do senhor, quais os maiores desafios?

Ícaro – Não concordo com o termo agonizante. A Universidade Federal do Ceará está vivíssima e nunca viveu um momento tão favorável em relação ao seu papel e à sua missão. O maior desafio é consolidar a instituição como de excelência acadêmica. Esse é o papel da universidade no mundo inteiro. A UFC é uma instituição que tem um papel real e perceptivo.

Dá para buscar excelência acadêmica com tantos professores substitutos? Há casos em que se tirar os professores substitutos, cursos param.

Ícaro – A crítica é pertinente. O sistema federal de ensino superior vem passando por uma situação extremamente difícil em relação à reposição de vagas de professor. Mas no governo Lula nós nos sentimos contemplados com a política que se iniciou, e esperamos que tenha continuidade, sobre a possibilidade de sanar esse problema maior. Nos últimos 13 anos, a UFC mais do que duplicou o seu alunado e diminuiu o número de docentes efetivos. Nós chegamos a 1.560 docentes, e hoje nós temos 1.370.

Na outra ponta, aumentou o número de substitutos…

Ícaro – A figura do substituto surgiu de uma derivação da legislação para cobrir parcialmente os quadros da carreira militar. Isso foi inaugurado no governo de Fernando Henrique. Em função da não reposição dos efetivos, as universidades passaram a ser contempladas com a figura do professor temporário. Isso realmente é um problema sério. Você tem um profissional na instituição que nem é motivado em função da relação trabalhista, e quando ele se motiva, em dois anos é convidado a se retirar. É algo muito perverso. Isso não interessa à universidade. Nós rechaçamos essa relação e a utilizamos por uma questão de sobrevivência.

Há solução?

Ícaro – O governo Lula, que tem nos atendido bastante em relação aos pleitos dos reitores das universidades federais, está inaugurando um novo modelo de distribuição de vaga, com a promessa de repor, de imediato, a lacuna com aposentados e falecidos. Em tese, nós teremos, como previsão, a possibilidade de aumentar nosso quadro em mil docentes. É um reconhecimento de que há essa defasagem. Ainda esse ano, o MEC vai liberar um contingente de vagas.

O tratamento em relação ao governo de Fernando Henrique Cardoso está bem diferente, então?

Ícaro – No governo de Fernando Henrique, o custeio da universidade foi extremamente agredido. Isso durou oito anos. A gestão de oito anos do reitor Roberto Cláudio, que foi um grande reitor, lamentavelmente foi marcada por essa infelicidade. Ele foi reitor num período de vacas magérrimas. Quando o professor René Barreira assumiu a reitoria, a UFC tinha uma dívida de R$ 9 milhões. À época, isso equivalia a cerca de 70% do orçamento anual da universidade, que era de R$ 13 milhões. Há seis meses não se pagava energia elétrica, e todo mês tinha uma dívida adicional de R$ 600 mil. A universidade hoje não deve um tostão a nenhum fornecedor e está razoavelmente equilibrada. Agora, só precisa ser planejada.

Apesar da crise, a UFC cresceu na gestão Roberto Cláudio…

Ícaro – Esse crescimento se deu mais por vontade da universidade. Não foi porque tinha recursos. Teve aí uma dose de ousadia. Agora chegou o momento de nós replanejarmos a instituição. O orçamento da universidade para esse ano, só para custeio, será de R$ 33 milhões. Se você comparar com os R$ 13 milhões do final de 2003, já é um aumento significativo. A rigor, nós não podemos ainda soltar rojões, porque ainda precisamos replanejar. Hoje a UFC é uma universidade dispõe de equipamentos para pesquisa que são admiráveis, que não deixa a desejar aos grandes laboratórios de países do primeiro mundo.

Isso foi um planejamento institucional?

Ícaro – Não. E também não foi por milagre. O financiamento da pesquisa no País se dá através do balcão, através da competitividade dos grupos de pesquisa e mesmo individuais, aos órgãos de fomento e aos nossos pesquisadores, com a sua competência, conseguiram dar esse avanço à instituição. As fontes são quase todas federais. Uma fatia vem diretamente das estatais. A Petrobras, hoje, tem uma colaboração intensa com a nossa universidade, e com todas as universidades brasileiras, que tem favorecido as instituições como um todo e o País. Isso tem permitido um avanço muito grande no grupo de tecnologia. A Petrobras está instalando, por exemplo, na Lubnor, uma planta-piloto de biolubrificantes, que são produtos que a Petrobras não tem. São derivados de óleos vegetais. Todos esses produtos nasceram dentro da Universidade Federal do Ceará. A UFC tem que incorporar essa nova função, que já é real. Ela tem que exalar essa realidade. Ela tem que dizer de maneira absolutamente aberta para a sociedade e para os governos – e aí não interessa quais os partidos -, que a instituição tem de fazer sentido a partir de uma inserção social efetiva. Senão, ela não tem sentido. Se a universidade não se inserir nessa grande articulação para ajudar a população a produzir riqueza, nós não podemos combater pobreza.

Caso a Ceara Steel seja instalada, os empregos gerados para cearenses deverão ser apenas os de baixa categoria. Como a UFC está trabalhando para produzir a mão-de-obra qualificada?

Ícaro – Não somente por isso, a UFC articulou a criação do curso de Engenharia Metalúrgica. Mas isso não se deu único e exclusivamente porque há a possibilidade de a siderúrgica vira para o Ceará. Obviamente, isso enobreceu mais essa iniciativa do Centro de Tecnologia da universidade. Mas pela observação de que a universidade não formava alguém nessa área, em que o Brasil é carente.

Como a UFC está entrando no debate da produção tecnológica nacional, sendo de um Estado tão pobre?

Ícaro – Os grandes estados da região Sul e Sudeste são responsáveis por 70% do PIB brasileiro. Quando você fala em inovação tecnológica, a disparidade é maior. Isso vai para 87%. Não obstante isso, quando colocamos a produção per capta dos doutores da UFC, nossos índices se aproximam da Unicamp, e acima dos índices da Universidade Federal de Pernambuco, que é tida como a universidade de melhores indicadores do Nordeste. O nosso desafio é estender isso para o quantitativo. Na qualidade, isso tem sido muito bem ressaltado. Mas o Estado do Ceará tem sido extremamente bem favorecido com relação à criação de outras instituições federais de ensino superior. O estado de Minas Gerais, por exemplo, tem 14 universidades federais. O estado do Rio Grande do Sul, salvo engano, tem nove. As regiões que estão super favorecidas são as sudeste e sul. Particularmente o estado do Rio Grande do sul e o estado de Minas Gerais. Isso é bom para eles. Nós não temos nada que estar derrubando. Nós temos que observar, e eu, no meu discurso de posse, elegantemente, eu apontei isso para o ministro da Educação que nós estamos a acompanhar e aplaudimos a política do Governo Lula de nos expandirmos na forma de expansões da UFC, mas nós não abriremos mão de continuarmos lutando.

Os desafios para os quais o senhor aponta não consideram o cenário de forte contenção financeira. Não é utópico o senhor fazer uma projeção dessas?

Ícaro – Não. Na realidade, eu estou muito otimista, porque o que nós estamos observando – até mesmo porque o presidente Lula foi reeleito – é uma continuidade do que foi pactuado no primeiro Governo. Já estamos com a finalização de recebermos vagas para docentes das expansões, portanto cumprindo o planejamento estabelecido. As verbas para os investimentos nos campi das expansões estão sendo liberadas no cronograma, além do anúncio do PAC para a educação. O que nós temos de discutir e, realmente, temos solicitado ao MEC é de abrirmos o debate sobre o Reuni. Porque nos preocupa, porque as metas são excessivamente agressivas e aí você em razão, podem se tornar inconsistentes em função do investimento limitado. Não é que não haja investimento. O Governo está anunciando realmente investimentos para a expansão do ensino superior, mas, o que nós temos que debater com o Governo é se as metas que ele está pré-anunciando para o contrato de gestão são factíveis com esse investimento. Nós não entraremos em aventura. A UFC não entrará em aventura. Nós só entraremos com um contrato de gestão.

Não estaria embutido aí uma leitura nas entrelinhas de que o Governo considera que os recursos que manda para a Universidade, as administrações gastam mal?

Ícaro – Não, em absoluto. Aliás, há uma observação na educação mundial, não só na brasileira, que você não melhora a educação só com recursos. Mas sem ele você não melhora, por outro lado. É preciso que você estabeleça planos, logicamente no debate. E que você envolva a comunidade para comprometê-la, essa comunidade é importantíssima no planejamento. Agora, o grande problema é que nós vivemos uma aplicação de recursos absolutamente ainda distante do real para a educação como um todo. Se nós não chegarmos a 6% ficará muito difícil. Hoje nós estamos ao redor de 4,2%. Será muito difícil esse País atingir as metas estabelecidas que são desejadas pelo Governo.

A Argentina passa de 10%…

Ícaro – É, mas tem grandes problemas. Porque a Argentina passa de dez, mas o grande percentual não vem do Governo Federal. Vem das províncias. Eles inverteram. Então não há conforto porque as províncias não tem suportado isso. A Argentina já teve uma situação muito mais confortável. Passou por uma situação de baixa, agora ela tenta alavancar a questão no ensino do País, mas eles estão numa situação desconfortável porque estabeleceram uma meta, salvo engano, de 8% do PIB, mas o grande percentual foi imputado às províncias. E eles não têm suportado. Portanto, o planejamento não tem se tornado real. Acho que aqui nós devemos chegar a 6% é com verbas federais, sim. Eu acho que dessa maneira o Governo adequa o cronograma de médio e longo prazo.

O setor privado ganhou vários embates, ao longo das últimas décadas, com o serviço público de Saúde, Educação no Ensino Médio e da segurança privada. A Educação Superior é a nova fronteira desse confronto?

Ícaro – A UFC está absolutamente preparada para isso. Aliás, com dados que comprovam isso. A partir da instituição do Provão, que hoje se transformou no Enade, hoje é uma avaliação, a nosso ver, que deve ser aplaudida. A pós-graduação brasileira nasceu sendo avaliada e por isso mesmo que ela busca consolidação como uma das melhores pós-graduações mundiais. É claro que em números ainda é uma pós-graduação emergente, com exceção do sudeste, particularmente São Paulo. Mas o Brasil como um todo tem uma pós-graduação que é elogiada no mundo todo. Lamentavelmente, a expansão do ensino de graduação não tem uma cultura – ou não tinha, e agora está se estabelecendo – de avaliação. E isso aconteceu não só nas privadas, mas em todo o ensino brasileiro. É óbvio que as universidades cumpriram historicamente com as suas funções. Mas não há como encontrar rumos se você não se avalia e se você não é avaliado. Não há como você corrigir rumos, não há como você se modernizar, não há como você atender os anseios da sociedade se ela própria não avalia as suas funções, a sua missão, o trabalho. E eu acho que isso é extremamente salutar. A Universidade brasileira se constitui um conjunto de instituições de elevado padrão. Apesar de todas as dificuldades que passamos, hoje já não passamos mais – a Universidade está numa fase crescente em todos os aspectos -, ela tem se consolidado e claramente tem transmitido para a sociedade como uma instituição cumpridora do seu dever, da sua missão e buscando sempre a excelência acadêmica. Nós não temos medo, nenhum receio da competição com o setor privado. A rigor, se você me perguntar em essência, se eu seria favorável ao estabelecimento do ensino privado no Brasil, e se nós não tivéssemos nada, eu diria para você que não. Isso é uma questão de política de Estado. Qual é a função do Estado? Se o Estado não cuida da educação, da saúde, nem da segurança, qual é a nova função do Estado? Mas o ensino privado é uma realidade, e ele está aí. E ele em bom nível, nós não podemos denegri-lo.

Como é que o senhor vê essa ameaça de limitação de direito de verba?

Ícaro – Inicialmente, eu gostaria de reafirmar que a instituição UFC tem um reitor. Seja ele quem for. Esse reitor tem funções administrativas na gestão, e esse reitor é um professor, uma pessoa da comunidade. É óbvio que eu, como reitor, não vou declarar greve e nem ser grevista, porque não é cabível ao cargo. Mas como reitor e como pessoa da comunidade, eu sou absolutamente aberto e aquiesço a todo o debate sobre os direitos trabalhistas, e o direito de greve é um deles que nós devemos respeitar. O que me chega por notícias e por debates é que o Governo busca a regulamentação da lei de greve.

Inclusive proibindo em alguns setores…

Ícaro – Não sei. Isso está sendo debatido. Eu acho que isso é função do Governo, sim. Ele abrir o debate da regulamentação da lei de greve. Acho que isso é função do Governo. Isso não pode ficar sem regulamentação. Agora, que isso não signifique que o Governo se utilize dessa prerrogativa que ele tem – aliás, salutar – para cercear os direitos fundamentais dos trabalhadores. Nós não somos a favor dessa corrente. E a comunidade universitária, certamente, estará sempre atenta a isso e também nós, reitores, estaremos sempre atentos a entrar e participar desse debate, sempre em busca do aprimoramento dos mecanismos democráticos.

As greves estão na própria cultura da universidade. Você passa no vestibular para um curso de quatro anos, mas não faz em menos de cinco. E quando faz, não é com a mesma qualidade. A universidade pública vai conseguir conviver com esse ônus?

Ícaro – Olha, você acabou de me fazer uma pergunta sobre direito de greve. Não é desejado. Eu acho que nenhuma categoria que congrega as entidades da Universidade, nem o DCE, nem a ADUF, nem o Sintuf, nenhuma dessas categoria e, portanto, a comunidade universitária, é desejosa de momentos de greve. Ninguém deseja isso. Agora, se é um mecanismo trabalhista lícito, ele vai ser utilizado pela comunidade. Não temos como cercear, nem temos a intenção de fazê-lo sempre que a comunidade necessitar de utilizar esse mecanismo histórico nas universidades federais para que as condições de trabalho, para que as questão salarial e uma série de outras motivações sejam atendidas pelo Governo Federal. Eu não estou aqui preconizando ou me declarando como um reitor protetor do movimento grevista. A questão não é essa. A questão é você enxergar que a comunidade universitária dessa Universidade está inserida na sociedade. E, portanto, como cidadãos, eles têm diretos de buscar os seus próprios direitos através de apelos que, lamentavelmente, o último a ser buscado é a greve. Aliás, deve-se ressaltar que os docentes dessa Universidade só entram em greve após um plebiscito. Não é uma declaração de greve simplesmente assembleística. É por convicção. E que nós temos de respeitar, apesar de torcermos para que isso não aconteça. Digo isso como reitor, como docente e como sociedade. Porque os prejuízos à sociedade são muito grandes.

Como o senhor viu a recente ocupação da Universidade de São Paulo (USP) dentro do debate da autonomia universitária?.

Ícaro – Apesar de ser uma coisa muito específica, no estado de São Paulo, eu vejo como um movimento legítimo dos estudantes, embora – não só como reitor, eu também diria se não o fosse – eu acho que o diálogo é possível. Então eu acho que a comunidade acadêmica, os dirigentes, sejam universitários ou governantes do Estado ou da nação, eles devem exercer essa capacidade enorme do ser humano que o de dialogar. Para que nós não cheguemos em situações extremas. Mas é uma coisa muito localizada, não me cabe criticar, mesmo porque eu não acompanhei muito de perto. E esperamos que na esfera federal nós não cheguemos a situações de falta de diálogo para que os estudantes necessitem desses instrumentos para conversar.

Qual o tipo de relação da UFC com o Governo do Estado?

Ícaro – O governador tem sido muito acessível, apesar de sabermos que todo início de gestão não é brincadeira. Nós também passaremos por isso aqui. Ele tem sido um governador extremamente aberto e de muito diálogo com a UFC. Salientando, inclusive, que durante essa grande reunião que ele fará agora no dia 29 e 30, a UFC foi convidada. O reitor e o vice-reitor, portanto, participarão da reunião. E nós nos sentimos, realmente, uma universidade federal do Ceará. É interessantíssimo isso ser dito e frisado porque, em alguns momentos, eu não diria de falta de reconhecimento, mas de busca de perda dessa identidade por parte de alguns setores de que a UFC não é do Estado do Ceará. Ela é do Estado do Ceará. É uma conquista do povo cearense. Portanto ela está, esteve e sempre estará disponível, não no sentido de trocas, mas no sentido maior de colaboração com o Governo Municipal e com o governador do Estado.

Como o senhor vê a possibilidade de implementação de novos cursos na UFC?

 
Ícaro – A prioridade da nossa gestão, minha e do professor Jesualdo Farias, é buscar prioritariamente a consolidação dos cursos que nós temos. Nós queremos, de uma maneira agressiva e democrática, elevar os nossos cursos ao ápice das avaliações. Tanto de pós-graduação como de graduação. Mas já há intenção da nossa administração, que está por se instalar, de criarmos dois cursos. O curso de graduação em Oceanografia e o curso de Audiovisual. Nós temos essa intenção, mas teremos de fazer um debate com a comunidade. Teremos de constatar a sustentabilidade desses cursos e criaremos, certamente, sim, esses dois cursos com muita responsabilidade.