MP dá ultimato à Câmara e exige lista de parentes

    Em ofício, o promotor de Defesa do Patrimônio Público, João Medeiros Silva Neto, fixou um prazo de cinco dias para que os vereadores apresentem a relação de servidores contratados a partir do gabinete, buscando identificar, inclusive, a prática do chamado nepotismo cruzado. No mesmo ofício, o promotor advertiu que, em caso de omissão ou incorreção referente aos dados, o vereador poderá responder a processos nas esferas civil e criminal.

    Com base na Lei Orgânica Nacional do MP, o promotor João Medeiros requisitou de cada vereador, incluindo o presidente, Totó Teixeira (PR), a relação de todos os servidores lotados no gabinete, bem como os cargos ocupados ou funções por eles exercidas. Cada um dos vereadores deverá esclarecer no documento, a ser devidamente assinado pelo próprio parlamentar, se algum dos servidores é cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.

    Neste ponto, o promotor João Medeiros esclarece, no ofício, que o grau de parentesco pode se referir ao próprio vereador, a um colega parlamentar ou a um diretor da Câmara Municipal. Ainda no documento encaminhado ontem aos vereadores de Belo Horizonte, o promotor pede esclarecimento sobre a existência de algum servidor contratado temporariamente – ou terceirizado _ pela Câmara, “que seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau”. Novamente neste ponto, o promotor frisa que quer esclarecimento sobre se existe grau de parentesco com o próprio vereador, com outro parlamentar da Casa ou com algum diretor da Câmara Municipal.

    João Medeiros disse que decidiu requisitar as informações diretamente aos vereadores porque não tinha recebido dados consistentes e completos da própria Câmara Municipal.

    Além disso, pela documentação apresentada ao MP, dois vereadores _ Reinaldo Lima (PV) e Carlúcio Gonçalves (PR) _ sequer encaminharam documentação e se negaram a comentar o assunto, enquanto o vereador Balbino (PAN) limitou-se a enviar uma lista genérica do serviço de Relações Humanas sem especificar quem seriam os parentes.

    Em função dessas circunstâncias, João Medeiros advertiu a cada vereador em seu ofício que “qualquer omissão ou incorreção referente aos dados requisitados, alterando a verdade sobre os fatos apurados no procedimento investigatório em questão (nepotismo na Câmara Municipal de BH), implicará na imediata adoção das providências pertinentes”. O promotor esclareceu que as “providências pertinentes” se referem às “órbitas civil (improbidade administrativa) e criminal (falsidade ideológica)”.

    Na última segunda, ao se encontrar com o promotor João Medeiros, Totó Teixeira encaminhou ao MP os documentos repassados pelos próprios vereadores em resposta a uma consulta da Presidência da Câmara sobre a existência ou não de parentes contratados nos gabinetes.

Fonte: Jornal Hoje em Dia