SINPROESEMMA E GOVERO ABREM NEGOCIAÇÃO SOBRE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E TITULAÇÕES
Abertura de negociações sobre recomposição salarial, especialmente das dez primeiras referências, e sobre o reconhecimento das titulações. Esse foi o resultado da reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranh
Publicado 27/04/2007 09:32 | Editado 04/03/2020 16:48
Durante a audiência, os diretores do Sinproesemma mostraram o descontentamento da categoria quanto ao congelamento salarial e a perda de direitos, como titulação e quinquênios que foram incorporados, mas que não serão aplicados no futuro ou terão restrições.
ATO DE PROTESTO
A reunião aconteceu na véspera de um ato de protesto marcado pelo sindicato para as 8 horas de hoje (dia 27), na praça Deodoro (em frente á Biblioteca Pública). “O protesto está mantido”, garantiu o presidente do Sinproesemma, Odair José, à saída da reunião.
Apesar de incorporar a Gratificação de Atividade de Magistério (GAM) aos vencimentos – uma reivindicação histórica –, o projeto de lei aprovado pelo governo não recompõe os salários e nas dez primeiras referências aplica vencimento-base de R$ 303 ainda que já esteja em vigor o salário mínimo de R$ 380.
Os prejuízos para os trabalhadores em educação – e para várias categorias do funcionalismo público – se acentuam com a extinção do qüinqüênio e das vantagens advindas pelas titulações, agora remetidas a um futuro, incerto e novo Estatuto do Magistério.
Para os sindicalistas, a aprovação do projeto do governo traz uma ironia, pois foi feito no período em que entidades educacionais realizam em todo o país a 8ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que teve seu ponto alto, ontem (25), com a realização de uma paralisação nacional e uma marcha a Brasília. A mobilização deste ano tem como slogan “Pague o piso ou pague o preço”.
“Essa lei do governo estadual termina de rasgar o Estatuto do Magistério, retira direitos e deixa o futuro da categoria na incerteza”, reage Odair José. O sindicalista também critica a forma antidemocrática e autoritária de aprovar o projeto, que foi elaborado e encaminhado à Assembléia Legislativa sem discussão com os representantes dos servidores públicos. “O governo está optando por uma linha de confrontação, o que não é bom para a construção da democracia e para as relações entre as instituições sociais. Esperamos mais respeito”, afirma.