Punição a donos de sites nazistas é difícil, diz procuradora
Os neonazistas que mantêm sites na internet fazendo apologia a crimes de intolerância dificilmente serão punidos por isso. A conclusão, segundo a procuradora Adriana Martins, baseia-se no fato de que os endereços estão registrados em servidores dos Estado
Publicado 25/04/2007 15:41
Adriana Marins é procuradora do Ministério Público Federal e explica que os tratados de cooperação legal só podem ser acionados caso a ação configure crime em ambos os países envolvidos: “É difícil porque nos EUA há a emenda número 1, e ela é muito liberal. Essa emenda possibilita manifestações de racismo e de nazismo. Como lá não é considerado crime, para nós iniciarmos a persecução penal aqui fica difícil”, diz a procuradora.
No Brasil, continua a procuradora, qualquer ofensa ou manifestação de ódio à pessoa por sua cor, etnia ou opção é crime. Nos EUA, não. A possibilidade de abrir um processo é remota. Encontrar os autores dos sites, então, não significa que eles sejam necessariamente punidos.
As investigações sobre crimes praticados pela internet, no Brasil, ainda estão em estágio de aprendizagem. “Nós estamos aprendendo. Diariamente nós aprendemos como investigar”, afirma Adriana Marins.
Fonte: Terra Magazine