Pará realiza em maio sua 1ª Conferência de Direitos Humanos

A Secretaria Executiva de Justiça realiza nos dias 24 e 25 de maio de 2007, de 08 às 20h, no Centro de Convenções – Hangar/Belém, a I Conferência Paraense de Direitos Humanos e Equidade Social. O evento reunirá cerca de mil lideranças da luta por direitos

Com o objetivo de analisar a realidade brasileira e paraense ao exercício dos direitos humanos através da elaboração de diretrizes para a construção da política estadual de defesa, proteção, reparação e prevenção, a Secretaria de Justiça do Estado do Pará, realiza nos dias 24 e 25 de maio de 2007, de 08 às 20h, no Centro de Convenções – Hangar/Belém, a I Conferência Paraense de Direitos Humanos e Equidade Social.


 


 


O encontro, que reunirá cerca de mil lideranças da luta por direitos humanos presentes na estrutura do governo e da sociedade, discutirá a necessidade de existência de uma Política Estadual de Justiça e Direitos Humanos, além de debater o novo papel da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, no sentido de fazer com que o Estado do Pará e seu Governo reconheçam a existência de violações tornando-se agente efetivo da construção de uma nova realidade.


 


 


A Conferência será precedida pela realização de seminários e debates, destacando-se os Encontros Regionais (Capanema, Santana do Araguaia, Conceição do Araguaia, Santarém, Marabá, Breves, Altamira e Paragominas), de onde será elaborado um relatório para compor o relatório geral da I Conferência. .


 


 


O relatório geral ser encaminhado obrigatoriamente a Governadora do Estado, às Secretarias Estaduais que o tema transversa, ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, ao Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado e às entidades participantes.


 


 


Na abertura do evento, dia 24, será divulgado um diagnóstico dos Direitos Humanos do Pará. 


 


 


Programação


 


 


Data: 24 e 25 de Maio de 2007
Local: Centro de Convenções e Feiras da Amazônia – Hangar / Belém


 


 


24/05/2007
8h – Credenciamento


8h30 – Mesa de Abertura


Lançamento do Diagnóstico dos Direitos Humanos no Pará


Autoridades


10h – Lanche


 


 


10h30 – Conferência: Direitos Humanos e Equidade Social
Conferencistas:
Marilena Chauí – USP
Fábio Konder Comparato


Debatedores:
Paulo de Tarso Vannuchi – Secretário Nacional de Direitos Humanos
Subtema: Direitos Humanos e Equidade Social no Brasil
Socorro Gomes Coelho – Secretária de Justiça e Direitos Humanos
Subtema: Direitos Humanos e Equidade Social no Pará


Coordenador: Joaquina Barata


Relator: Zélia Amador de Deus


 


 


14h30 – Painéis


Condição Etária e Direitos Humanos
Painelista:
Prof. Terezinha de Jesus – UFPA
Alberto Cury – SNJ
Maria Solange Lourenço Tavares – FUNCAP


Comentadores:
Maria de Nazaré Brasil Lima – ABCMI
Valdir Macieira – Promotor de Justiça
Nadia Bentes – Coord. Do NAECA Def. Publica
 
 
Coordenador:
Maria José – Câmara de Políticas Públicas do Governo


Relator:
Márcio Marcelo – UNE


 


 


2. Populações Negras e Direitos Humanos


Painelista:
Matilde Ribeiro – SEPIR


Comentadores:
Mônica Prates Conrado – UFPA
Domingos Conceição – MOCAMBO
Jorge Lopes de Farias – DRT/Unegro


Coordenador:
Zélia Amador de Deus – UFPA


Relator:
Janne Felipe Beltrão – UFPA


Povos Indígenas e Direitos Humanos


Painelista:
Marcio Meira – FUNAI


Comentadores:
Joaquina Barata – Programa Raízes
Cacique Sergio Tembe
Emilio Kaba



Coordenador:
CIMI



 


 


Relações de Gênero e Direitos Humanos


Painelista:
Secretaria Nacional das Mulheres


Comentador:
Conselho Estadual de Direitos da Mulher
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense
Joelma Leite – Secretaria Municipal da Mulher de Parauapebas


Coordenador:
Luzia Alvares – UFPA


Relator:
 Eneida Guimarães – UBM


 


Direito a Livre Orientação Sexual e Direitos Humanos


Painelista:
Programa Brasil Sem Homofobia – Governo Federal
Prof. Ernani Chaves – UFPA
     
Comentador:
Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros
Cidadania, Orgulho e Respeito – COR
Tânia Bandeira – Núcleo Defens Publica


Coordenador:
Grupo Homossexual do Pará – GHP



Relator:
Movimento dos Homossexuais de Belém – MHB



 


 


Pessoas com Deficiência e Direitos Humanos
Painelista:


Maria Isabel Maior – Coordenação Nacional de Integração a Pessoa com Deficiência / Governo Federal
Regina Barata – Alepa


Comentadores:
Antonio Carlos Junior – ASCEPA
Federação das APAES


Coordenador:



Relator:
Dorimar Pacheco – Movimento da Pessoa com Deficiência


Portadores de Sofrimento Mental e Direitos Humanos


Painelista:
Esther Arantes – Comissão Nacional de DH do CFP


Comentador:
Jureuda Duarte – CENPREN
Benedito Paulo Bezerra – Sociedade Paraense de Psiquiatria


Coordenador:
Rodolfo Valentim – Movimento de Luta Antimanicomial 


Relator:
Marupiara Guerra – Presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes



 


 


Pobreza e Direitos Humanos


Painelista:
Frei Beto


Comentadores:
CARITAS
OAB
Defensoria Pública
Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais


Coordenador:
Jean François – Coordenador da Câmara de Gestão de Defesa Social


Relator:
Moisés Alves – Projeto Cidadania


 


 


Intolerância Religiosa e Direitos Humanos


Painelista:
Professora Anaysa Virgolino – Antropóloga-UFPA


Comentador:
Cultos Afro Religiosos
Movimento Evangélico
CNBB
Igreja Episcopal Anglicana do Brasil


Coordenador:
INTECAB


Relator:
Secretaria de Justiça – SEJU


 


 


Terra, Trabalho Escravo e Direitos Humanos


Painelista:
Gersino Filho – Ouvidor Agrário Nacional
Subcomissão do Trabalho Escravo no Senado Federal – Presidente Jose Nery


Comentador: 
Ulisses – MST
AMATRA
Loris – MPT
CPT


Coordenador:
Orlando Canuto – SEJU


Relator:  
Ronaldo Marcos de Lima Araújo – UFPA


 


 


 


Acesso a Justiça, Sistema Penitenciário e Direitos Humanos


Painelista:
Desembargador Cláudio Montalvão


Comentadores:
Sandoval Bittencourt – SUSIPE
Oswaldo Coelho – Conselho Estadual de Política Penitenciária
Manoel Figueiredo Neto – Coord. Do Núcleo Penal Defens. Publica
MP
Pastoral Carcerária


Coordenador:
Margui Gaspar Bittencourt – Vara de Execução Penal-TJE/PA


Relator:
Mario Hesketh – SEJU


 


 


20h – Programação Cultural


Documentários: “Expedito em Busca de Outros Nortes”
      “Nas Terras do Bem Virá”


 


 


25/05/2007


 


 


8h30 – Mesa Redonda: Poder Executivo e Sistema Estadual de Direitos Humanos
Expositores:
Luiz Romano da Motta Araújo Neto – SEJU
Cláudio Puty – Secretário de Governo
Vera Tavares – Secretária de Segurança Pública do Pará
Sandoval Bittencourt – Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará
Anelyse Santos de Freitas – Defensora Geral do Estado do Pará
Maria Solange Lourenço Tavares – Presidente da FUNCAP


Comentador:
Paulo Carbonari – Sistema Nacional dos Direitos Humanos


Coordenador:
Ângela Sales – OAB


Relator:
Roberto Martins – SEJU


 


 


10h – Lanche


 


 


10h30 – Princípios e Acordos Fundamentais de Direitos Humanos


Expositores:
OEA –Antonio Cançado Trindade
UNICEF
OIT
Anistia Internacional
ONU


Comentador:
José Maria Quadros de Alencar – TRT 8º Região


Coordenador:
Bernadeth ca ten – CDH ALEPA


Relator:
Humberto Mariano de Almeida – SEJU


 


 


12h Almoço


 


 


14h – Mesa Redonda: Democracia, Desenvolvimento, Ecologia e Direitos Humanos


Expositores:
Maurílio Monteiro – Secretário Estadual de Desenvolvimento
Walmir Ortega – Secretário Estadual de Meio Ambiente
Lucio Flavio Pinto
Prof. Edmilson Rodrigues (UFRA)
 
Comentador:
João Pedro Stédile – MST


Coordenador:
Araceli Lemos


Relator:
SEJU


 


 


16h30 Lanche


 


 


16h45 Mesa Redonda II: Educação para uma Cultura de Paz e Direitos Humanos
Expositores:
Coordenador do Plano Nacional de Educação e Direitos Humanos – MEC
Mário Cardoso – Secretário Estadual de Educação
Edílson Moura – Secretário Estadual de Cultura
Paulo Weil – Coordenador do Mestrado em Direitos Humanos – UFPA
Cecília Coimbra – Conselho Federal de Psicologia – C D H


Coordenador:
Coordenador do Curso de Direito da CESUPA


Relator:
SEJU



 


 


19 h Mesa de Encerramento: Apresentação da Carta do Para em Defesa dos Direitos Humanos e Equidade Social



20h – Ato Show de Encerramento