Ministros farão reunião conjunta com parlamentares do Norte

Por sugestão do ministro Paulo Bernardo (Planejamento), a reunião que seria realizada nesta terça (24), entre ele e os deputados e senadores das bancadas do Norte para discutir o descontigenciamento dos recursos da Superintendência da Zona Franca

“Como o assunto em pauta era o mesmo e a agenda na Fazenda já estava marcada, o ministro Bernardo propôs essa reunião em conjunto com o Guido Mantega, o que na nossa avaliação pode ser um encontro ainda mais profícuo”, explicou a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB), coordenadora da bancada do Amazonas.



Segundo a deputada, as bancadas do Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, que estão na abrangência da Suframa, pretendem mobilizar para o encontro mais de 40 parlamentares, dos 55 que possuem os cinco Estados.



Os estados querem ainda este ano a liberação de R$ 350 milhões dos R$ 501 milhões que estão na reserva de contingente. A área técnica da Suframa informou que R$ 495 milhões já foram depositados no caixa da União para compor o superávit primário (economia feita para o pagamento da dívida pública). De 2004 a 2007, cerca de 460 projetos na área de desenvolvimento sustentável foram paralisados pela autarquia por falta de recursos.



Os senadores e deputados do Norte argumentam que o contingenciamento é injusto por se tratar de recursos próprios da autarquia provenientes da cobrança da TSA (Taxa de Serviço Administrativo) que é paga pelas indústrias do Pólo Industrial de Manaus (PIM). Também alegam que os recursos são imprescindíveis para a consolidação dos projetos de Arranjos Produtivos Locais (APL) na Amazônia. Além de contribuir decisivamente com a preservação do meio ambiente, os arranjos são garantia de renda para os moradores do interior da Amazônia.



A Suframa considera exemplares os arranjos produtivos em Xapuri (AC) e Codajás (AM). No primeiro município, as verbas propiciaram o surgimento de um pólo moveleiro que já exporta seus produtos para o exterior. No segundo, foi implantada em 2003 uma fábrica de açai que trabalha articulada com uma cooperativa de catadores do fruto. Os dois casos representam experiências positivas de projetos sustentáveis na região.



De Brasília
Iram Alfaia