Piso salarial dos professores vai pautar discussões em Brasília
A proposta do governo é de R$850,00 para o piso salarial nacional (PSN) para os profissionais do ensino público. A categoria quer mais. O assunto vai pautar as discussões e manifestações na próxima semana em Brasília.
Publicado 20/04/2007 15:30
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima terça-feira (24) e a Confederação nacional dos Trabalhadores em educação (CNTE) montou uma programação que será cumprida ao longo da semana, tendo como ponto alto a 4ª Marcha Nacional da Educação, que será realizada na quarta-feira (25), em Brasília. “Pague o piso ou pague o preço” é o tema da Marcha.
O projeto do Executivo que propõe o piso para os professores da educação básica de R$850 numa jornada de 40 horas semanais, regulamenta a Emenda Constitucional 53, que instituiu o Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb).
A audiência pública foi solicitada pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que adiantou que a definição de um piso para os trabalhadores da educação necessita de um debate amplo, já que há divergências em relação ao valor proposto no projeto do governo, à jornada de trabalho e à forma como será implementado este piso.
Serão convidados para a audiência, o ministro da Educação, Fernando Haddad; a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Juçara Dutra Vieira; e o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direto à educação, Daniel Cara.
Reivindicação antiga
A Marcha faz parte da VIII Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública – de 23 a 27 de abril – onde são esperados milhares de manifestantes, vindos de todos os estados para exigir a aprovação do Piso Salarial Profissional Nacional extensivo a todos os trabalhadores em educação.
A proposta é uma antiga reivindicação da categoria que, agora, com a aprovação do Fundeb, entra na pauta das discussões com a prioridade e a urgência que o País precisa.
A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) reafirmou a necessidade de “discutirmos profundamente o conteúdo do projeto, porque ele está muito distante das reivindicações dos professores brasileiros”.
A CNTE defende que o piso salarial nacional seja de em torno de 1.000 reais para professores de nível médio e de 1.500 reais para os de nível superior por uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.
Vanessa lembrou, em discurso no plenário da Câmara, esta semana, que “todos nós falamos da prioridade que se deva dar à educação, da melhoria que devemos perseguir para a educação pública, mas quando falamos nisso temos que nos referir necessariamente à melhoria das condições salariais dos professores e da valorização dos profissionais na área de educação”.
Três emendas
O deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) apresentou, esta semana, na Câmara dos Deputados, três emendas ao Projeto de Lei que trata do piso salarial nacional dos professores. Uma das emendas requer que o piso salarial profissional nacional seja de R$1.050,00 pela jornada de 30 horas semanais.
Outro artigo emendado por Edmilson é o que estabelece o escalonamento do pagamento do piso salarial do professor, que só conseguiria receber o teto em 2010. Na proposta apresentada, o professor passa a receber o aumento já em 2007, assim que a Lei entrar em vigor. “O arrocho salarial imposto à categoria nos últimos anos demanda uma urgente e efetiva ação, a fim de acabarmos com a precarização da educação brasileira”, afirma o parlamentar.
A terceira emenda ao Projeto, apresentada pelo deputado, solicita que no exercício da profissão o professor possa cumprir dois terços da jornada de trabalho em sala de aula e um terço, no mínimo, em atividades de preparação de aulas e avaliação do trabalho pedagógico.
Segundo o deputado Edmilson Valentim, as três emendas apresentadas são uma demanda histórica desta categoria, que merece mais do nunca ser valorizada. “A conquista de uma educação de qualidade e a valorização dos professores somente se dará com a adoção de salários justos, que dignifiquem a profissão do magistério, resgatando, desse modo, sua função social”, conclui.
De Brasília
Márcia Xavier