Lula confia a partidos aliados debate sobre fim da reeleição

O tema passou a ser pautado com destaque pelos meios de comunicação no Brasil e em toda a América Latina, a partir de um projeto que supostamente seria acalentado pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, se instituir o direito de reeleição por um número indefinido de mandato. No Conselho Político, Lula abriu a reunião dizendo que é historicamente contrário à reeleição, mas acha que este é um tema que deve ser debatido no Congresso e não no Planalto.

Tema “não está na pauta do governo”

“Estão querendo colocar esse negócio da reeleição no meu colo. Eu sempre fui contra a reeleição”, reclamou o presidente, segundo relato de dirigentes dos partidos da base aliada.

Na quarta-feira (18), o porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach, afirmou que a reeleição “não está na pauta do governo”, mas lembrou que Lula é favorável a mandatos de cinco anos, sem reeleição.

Inexistente no Brasil desde a proclamação da República, a reeleição para cargos executivos (presidente, governador e prefeito) foi instituída por emenda constitucional  durante o primeiro governo Fernando Henrique Cardoso. Na época os partidos que hoje formam o núcleo de apoio ao governo Lula foram contrários e tentaram, sem êxito, instalar uma CPI para investigar as denúncias de compra de votos para aprovar a proposta.

Hoje o fim da reeleição é objeto de uma emenda  que tramita na Câmara, de autoria do deputado Jutahy Magalhães (PSDB-BA). Os governadores tucanos Aécio Neves (MG) e José Serra (SP) apóiam a tese.  O presidente pediu aos aliados prioridade para a reforma política após a votação das medidas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Tarso e Casagrande querem “fatiar” reforma

Na próxima semana o ministro da Justiça, Tarso Genro, fará uma exposição sobre a reforma política em uma reunião do Conselho. Tarso, que até março atuou como ministro das Relações Institucionais, insistia na época na idéia de uma reforma “fatiada”: “É melhor do que não sair nada. Se não atravessarmos esses três pontos, a reforma política não vai sair”, disse ele.

Ao sair da reuniâo do Conselho Político hoje, o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), defendeu a mesma proposta de “fatiamento”, votando os pontos de consenso entre os partidos. “A reforma política é uma matéria difícil de ser votada. Os partidos não têm unidade entre si para votar propostas de consenso. Por isso, é preciso avançar passo a passo”, defendeu. “Vamos pontuar o que une e aglutina no Legislativo, e assim avançaremos na reforma política”.

Casagrande citou a fidelidade partidária e o financiamento público de campanha eleitoral como dois pontos que, ao seu ver, podem obter consenso no Congresso para se chegar a uma votação. Tarso, em sua defesa de “fatiar” a matéria, citava também a votação em lista partidária.

O líder do PSB confirmou que Lula não vai interferir nos trabalhos dos parlamentares para a aprovação da reforma política. “Andam falando que ele (Lula) pensa em 2014. Não é isso. Ele disse que esse é um assunto dos partidos e do Congresso”, disse o senador.

Da redação, com agências