Comunista debate redução da maioridade penal na Assembléia sergipana
A Assembléia Legislativa de Sergipe realizou na terça-feira, 17, um debate sobre a redução da maioridade penal. Com o plenário cheio, as diversas entidades envolvidas no debate chegaram à conclusão que a redução da idade penal não soluciona o prob
Publicado 19/04/2007 13:43
O debate foi promovido a partir de uma solicitação da União da Juventude Socialista (UJS) feita a deputada Tânia Soares (PCdoB), autora do requerimento aprovado por unanimidade pelos parlamentares da Casa. De acordo com o presidente estadual da UJS, Rossini Espínola, “a deputada sempre defendeu a juventude. Por isso resolvemos procurá-la para propor a audiência sobre o tema”, diz.
“O debate é necessário para que se coloque em pauta o desenvolvimento de políticas públicas reais para juventude. Isso como tema prioritário, e não a discussão da redução da maioridade penal, que somos contra”. Na opinião do presidente, não há dados que comprovem que o rebaixamento da idade penal reduz os índices de criminalidade juvenil, mas que a internação de jovens no falido sistema penal brasileiro tem mostrado a possibilidade de aumento da reincidência deles nos crimes.
Tânia concorda com a idéia do presidente da UJS. “A redução da maioridade penal não é nem de longe a solução para diminuir a violência do Brasil. A comunista explica que, pelo contrário, essa atitude poderia tornar ainda mais brutais os crimes. Não podemos aceitar que violência se resolva com mais violência, ou que se trate os jovens brasileiros como caso de polícia”, diz.
A parlamentar afirmou que os objetivos dela ao propor a audiência foram alcançados. “Nós queríamos mesmo era recolher a opinião da sociedade, das entidades representativas, e isso nós conseguimos. Muitos desdobramentos serão possíveis depois desse debate, como ações da Assembléia Legislativa e propostas ao executivo estadual. E inclusive levar o debate a União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) que agora em maio realizará um congresso nacional. Dessa forma vamos tentar levar a todas Assembléias Legislativas do País o debate”, diz Tânia.
Ela frisou que é muito importante que o Poder Legislativo mantenha sempre próxima dos trabalhadores e trabalhadoras e com a população e suas entidades. Principalmente através da sua presença física em plenário para discutir temas e ações da Casa. “Os mandatos têm que estar próximos da população, estando sempre próximo da democracia direta junto com o povo”, ressalta a comunista.
A mesa da audiência foi composta por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, União da Juventude Socialista, Prefeito de Aracaju, Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Aracaju, Associação dos Magistrados de Sergipe, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Pastoral da Criança, Ex-Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos e a Promotoria da Criança e do Adolescente. Além da presença de parlamentares, especialistas na área da criança e do adolescente, população em geral e jovens de diversos colégios do Estado.
De Aracaju,
Alberto Marques