Flávio Dino (PCdoB) debaterá Reforma Política no Rio
No dia 19, o deputado federal Flávio Dino (PCdoB) participará, no Rio, do seminário sobre a reforma política, onde debaterá a questão do financiamento das campanhas eleitorais. Os debates começaram nesta quarta-feira com a palestra de abertura feita pe
Publicado 18/04/2007 19:26 | Editado 04/03/2020 17:06
O seminário “Reforma Política – O Estado democrático passado a limpo” acontece na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O encontro é promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em parceria com a Firjan e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Veja abaixo a programação completa
Dia 19 de abril
9h às 10h – Painel: A Estrutura Partidária no Brasil
Coligações ou Federações Partidárias e a Cláusula de Barreira
Palestrante: Senador da República Demóstenes Torres
Filiação e Fidelidade Partidária
Palestrante: Deputado Federal José Eduardo Cardozo
10h 30m às 11h 30m – Painel: Que Reforma?
As Propostas de Reforma Política no Congresso Nacional
Palestrante: Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (Ministra do STM)
Constituinte Exclusiva e Reforma Política
Palestrante: Prof. Aurélio Wander Bastos (Especialista em Direito Constitucional)
14h às 15h – Painel: Financiamento da Atividade Política
Custeio das Campanhas Eleitorais – Público ou Privado?
Palestrante: Deputado Federal Flávio Dino
Prestação de Contas e Transparência nos Custos de Campanha
Palestrante: Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos (Ministro do TSE)
15h 30m às 16h 30m – Painel: A Formação da Opinião do Eleitor
Horário Eleitoral Gratuito no Rádio e na TV
Palestrante: Sr. Hayle Gadelha (Diretor da agência Workstation)
O Papel da Imprensa no Esclarecimento do Eleitor
Palestrante: Sr. Luiz Antônio Novaes (Editor Executivo do Jornal O Globo)
Dia 20 de abril
9 h às 10h – Painel: O Distrito – Ponto de Partida para Novo Pacto Federativo?
Que Tipo de Representação – Voto Simples, Distrital ou Misto?
Palestrante: Ministro José Antônio Dias Toffoli (Advogado-Geral da União)
O Distrito Federado
Palestrante: Prof. José Nilo de Castro (Doutor de Estado pela Universidade de Paris)
10h 30m às 11h 30m – Painel: O Povo e a Manifestação de seu Poder, Democracia e Voto Facultativo
Palestrante: Prof. Dr. Vital Moreira (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra).
El Equilibrio de Poderes Políticos en La Actual Constitución Española de 1978
Palestrante: Prof. Dr. D.Rafael Agapito Serrano (Profesor Titular de Derecho Constitucional – Universidad de Salamanca – España – Ilmo. Sr. Decano de La Facultad de Derecho de Salamanca).
14h às 15h 30m – Painel: Atuação da Justiça Eleitoral Brasileira
A Justiça Eleitoral e suas Funções de Natureza Executiva
Palestrante: Ministro Gilmar Mendes (Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal)
A Atividade Legislativa do Tribunal Superior Eleitoral
Palestrante: Ministro Arnaldo Versiani Leite Soares (Ministro do TSE)
15h 45m – Palestra de Encerramento
Os Desafios do Estado Democrático de Direito Contemporâneo
Palestrante: Prof. Dr. José Joaquim Gomes Canotilho (Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra).