Parlamentares do Norte solicitam liberação de verbas da Suframa
O ministro do Planejamento Paulo Bernardo recebe nesta terça (17), às 15h, no seu gabinete em Brasília, as bancadas parlamentares do Amazonas, Amapá, Acre, Roraima e Rondônia para debater o descontingenciamento dos recursos da Superintendência da Zona
Publicado 16/04/2007 18:45
São recursos contingenciados desde o governo Fernando Henrique Cardoso. Por falta de verbas, 460 projetos de desenvolvimento sustentável na Amazônia foram paralisados. Na próxima semana, o mesmo assunto será discutido com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Segundo a coordenadora da bancada do Amazonas, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB), os parlamentares do Estado levarão uma proposta concreta aos ministros: “vamos solicitar que o contingenciamento dos recursos, que são oriundos de arrecadação própria da Suframa, não ultrapasse 30% do total arrecadado”.
Na avaliação da deputada o momento é oportuno para que essa mobilização entre todos os Estados, que estão sob a abrangência da autarquia, tenha êxito. “Vamos explicar que os recursos são de fundamental importância para o desenvolvimento de projetos de desenvolvimento sustentável na região. São recursos próprios que serão voltados para o desenvolvimento do interior da Amazônia, que ainda é muito pobre”, justifica.
Com Paulo Bernardo ainda estará em pauta a regularização funcional dos servidores da autarquia. Dos cerca de 900 funcionários, apenas 200 são efetivos, mesmo assim não possuem carreira específica para atuar na área de desenvolvimento sustentável.
Investimentos na região
Dados divulgados pela Suframa revelam que nos últimos dez anos foram investidos na região R$ 600 milhões em projetos relacionados ao desenvolvimento sustentável. No Acre foram construídas duas usinas de beneficiamento de castanha, casas de farinha, agroindústrias e um pólo moveleiro. Os municípios beneficiados foram Brasiléia e Xapuri.
Nos últimos seis anos, a Suframa também investiu R$80 milhões em Roraima nas áreas de infra-estrutura, produção (construção de cilos), pesquisa e formação de capital intelectual. Em Rondônia foram construídas estradas vicinais para desenvolver a agricultura e o Amapá recebeu recursos para o incremento do turismo e estruturação do Porto de Santana.
No Amazonas, os municípios reivindicam a liberação dos recursos para investir sobretudo em projetos sustentáveis que gerem empregos. Por falta de oportunidade, cerca de 500.000 amazonenses migraram para capital nos últimos dez anos.
Assinaram os pedidos de audiências com os ministros todos os coordenadores dos Estados: os deputados Vanessa Grazziotin (AM), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Eduardo Valverde (PT-RO) e os senadores Gilvam Borges (PMDB-AP) e Mozarildo Cavalcante (PTB-RR).
Gabinete da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB).
De Brasília
Iram Alfaia