Marcha em Brasília deve reunir 3 mil prefeitos
Mais de 3 mil prefeitos são esperados em Brasília nesta terça-feira (10) para a Marcha em Defesa dos Municípios. Neste ano, o encontro vai debater a reforma federativa. Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Casa Civil, Dilma Rousseff, e das Relações
Publicado 09/04/2007 14:18
O compromisso foi assumido durante reunião do grupo de coordenação política com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (9) no Palácio do Planalto. Os três ministros devem levar uma avaliação ao presidente Lula ainda antes da marcha. Participaram também da reunião de coordenação os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo; da Secretaria Geral, Luiz Dulci; da Justiça, Tarso Genro e o vice-presidente, José Alencar.
A principal reivindicação é o aumento de 1 ponto porcentual no Fundo de Participação dos Municípios (cerca de R$ 1,7 bilhão a mais, em valores de 2007). O projeto, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, é considerado uma “luta histórica” dos prefeitos e aguarda aprovação na Câmara dos Deputados. “O aumento do FPM daria, por ano, R$ 1,3 bilhão a mais para os municípios”, disse o prefeito de de Mariana Pimentel (RS).
Paciência “e muita teimosia”
Outra reivindicação dos prefeitos é a regulamentação do percentual que a União terá de gastar com saúde nos municípios. Ziulkoski explicou que, atualmente, as prefeituras gastam 15% do que arrecadam com saúde e os governos estaduais gastam 12%. Segundo ele, a regulamentação do percentual que a União deverá gastar com saúde pode significar R$ 15 bilhões a mais para o setor.
“Os prefeitos não estão vindo para Brasília para passear. Dentro do princípio democrático, vamos continuar insistindo, ter paciência e muita persistência e muita teimosia para tentar reverter essa situação em benefício daqueles que mais precisam no Brasil da área pública”, afirmou.
O governo federal tem se declarado favorável ao diálogo com os prefeitos. De acordo com o secretário de Assuntos Federativos da Secretaria de Assuntos Institucionais da Presidência da República, Vicente Trevas, a idéia do encontro é definir uma agenda compartilhada entre municípios, governo e União.
“Queremos, no final da marcha, atualizar o protocolo de cooperação entre os municípios e o governo federal, questões como a reforma tributária. Estamos preocupados em fortalecer a capacidade gerencial dos pequenos municípios”, disse Vicente Trevas.
Os prefeitos que participam da marcha devem ir ao Congresso Nacional para discutir com os deputados e senadores de seus estados formas de terem suas reivindicações atendidas.
Da redação, com agências