Projeto do São Francisco aguarda dinheiro do PAC
Para iniciar as obras de transposição de águas do Rio São Francisco o Ministério da Integração Nacional conta agora com a liberação de R$ 4,2 bilhões, previstos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) sujeito a aprovação do Congresso Nacional.
Publicado 24/03/2007 14:03
A informação é do o coordenador do Projeto de Integração do Rio São Francisco às Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, Rômulo de Macedo Vieira. “A expectativa é que até o final de abril o plano seja aprovado”, disse Vieira. Projetos de lei e medidas provisórias do PAC aguardam análise na Câmara dos Deputados.
Enquanto o dinheiro não chega, Vieira informou que outras medidas serão tomadas para preparar as obras. “Vamos solicitar aos órgãos ambientais de Pernambuco a autorização para a instalação de dois canteiros [de obras], providenciar o pagamento da licença ambiental de instalação para o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis] e solicitar uma autorização para desmatar a área por onde passará o canal”, disse.
Técnicos militares do exército também receberão capacitação em questões ambientais, de acordo com Vieira. Em relação à população que mora na região, o coordenador do projeto acrescentou que “tão logo sejam aprovados os recursos”, o ministério vai aplicar R$ 20 milhões nas comunidades quilombolas e indígenas.
“O dinheiro será usado, por exemplo, na melhoria da infra-estrutura do local, em sistema de abastecimento, construção de postos médicos, escolas, ampliação da rede de energia, melhoria dos acessos como estradas, pequenos sistemas de irrigação para produção de hortas”. Cerca de 20 comunidades quilombolas e índios de quatro etnias da região serão atendidos.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis ( Ibama) autorizou ontem (23/3), por meio da licença de instalação, o início das obras de transposição. O projeto prevê a construção de dois canais: um a Leste, que levará água para Pernambuco e Paraíba, a partir da captação no lago da barragem de Itaparica; e outro na direção Norte, abastecendo o Ceará e o Rio Grande do Norte com a retirada sendo feita nas imediações da cidade de Cabrobó (PE).