Ministério Público localiza, no Rio, homens submetidos a trabalho degradante
Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Delegacia Regional do Trabalho no Rio de Janeiro flagrou, no dia 19, cerca de 40 homens submetidos a condições degradantes de trabalho na capital fluminense.
Publicado 21/03/2007 21:27 | Editado 04/03/2020 17:06
No dia 21, os trabalhadores prestaram depoimento na Procuradoria do Trabalho da 1ª Região. Segundo o MPT, os trabalhadores são de Guariciaba do Norte, interior do Ceará, e contratados pela empresa Marques Vieira Conservação e Limpeza, que presta serviço a seis companhias de ônibus urbanos do Rio.
Os trabalhadores foram encontrados em dois alojamentos no bairro Cosmos, zona oeste do Rio, a partir de uma denúncia feita ao MPT em janeiro deste ano. Ao inspecionar o local, procuradores e fiscais do Trabalho constataram várias irregularidades em relação a leis trabalhistas e à moradia funcional.
De acordo com o relato do chefe da Fiscalização do Trabalho no Rio de Janeiro, Marcos Guerra, um dos alojamentos – uma casa com dois quartos, cozinha e banheiro – abrigava 29 homens em beliches com três camas distribuídas num espaço de oito metros quadrados. Segundo ele, as camas eram os únicos móveis da casa. Além de mau cheiro e sujeira, não havia água potável, nem ventilação no local. Também foi constatada a presença de ratos.
Entre as irregularidades trabalhistas apuradas na vistoria estão a jornada excessiva de trabalho, que chega a 12 horas, e descontos irregulares no salário relativos a uniformes, material de segurança individual e às passagens de ônibus que trouxeram os trabalhadores para o Rio. Apesar dos empregados trabalharem com carteira assinada, tanto as horas extras como os descontos não constavam nos contracheques, informou o chefe da fiscalização.
Segundo a procuradora do Trabalho Lisyane Motta, apesar da fachada de legalidade, a situação pode ser considerada semelhante à de trabalho escravo uma vez que o grande volume de descontos nos salários reduzia tanto a remuneração dos trabalhadores que os impedia de retornarem ao seu local de origem.
As instalações inspecionadas ficavam a menos de dois quarteirões da garagem da empresa de ônibus Expresso Pégaso, onde os trabalhadores realizavam o serviço. De acordo com a procuradora Lisyane Motta ''não é possível que jamais um empregado da empresa tenha sabido notícias das condições de trabalho daqueles que vieram do Nordeste''.
Lisyane Motta informou a inspeção realizada esta semana faz parte de uma investigação que envolve também as outras cinco empresas de ônibus que mantêm contratos com a prestadora de serviço e que as investigações vão continuar inclusive em alojamentos mantidos por essas empresas. O setor jurídico da Expresso Pégaso não quis se posicionar sobre o assunto uma vez que os trabalhadores não tinham vínculo empregatício com a empresa.