Jô participa do lançamento da II Conferência de Políticas para Mulheres de MG

Em ciclo de debates promovido pela ALMG, Jô debate Reforma Política e participação das mulheres nos espaços de poder.

No dia 14 de março, no bojo das comemorações do Dia Internacional da Mulher, a Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) lançou a II Conferência Estadual de Políticas para Mulheres. O lançamento foi concomitante ao ciclo de debates “A participação das mulheres nos espaços de poder”, do qual Jô Moraes participou como debatedora.

A Reforma Política foi o principal tema do debate ocorrido na parte da manhã, que contou, além da Jô, com a presença da ex-titular da Coordenadoria de Mulheres da Prefeitura de São Paulo, Tatau Godinho, e a coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem/UFMG), Marlise Matos. A mesa foi coordenada pela deputada estadual Elisa Costa (PT), vice-presidente da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da ALMG.

Durante o debate, Jô defendeu mecanismos que possam favorecer a participação feminina nas instâncias de representação política. Ressaltou que uma Reforma Política com financiamento público e sem cláusula de barreira cria melhores espaços para as mulheres. A deputada considera também que o voto distrital favorece a prevalência do poder econômico, e defende que um sistema político eleitoral com voto proporcional é mais favorável à mulher. Segundo dados da União Interparlamentar, com o voto proporcional, a média de eleitas é de 15,4%; no voto distrital é de 8,5%.

Integrante da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, Jô Moraes defendeu, no ciclo de debates, o sistema de cotas para mulheres nas chapas partidárias, afirmando que tem sido um importante instrumento para incrementar a participação feminina no processo eleitoral. Ponderou, entretanto, que as cotas têm que estar acompanhadas de medidas complementares, como qualificação e participação nas instâncias partidárias. Para Jô, o êxito do sistema de cotas depende, ainda, da existência de sanções ao seu não cumprimento. Citou exemplos de países como o Peru, onde o partido é proibido de disputar eleição, e a França, onde a sanção é por multa. No Brasil, alertou, não existe punição para quem não cumprir a lei. A transcrição completa dos debates está disponível no Diário Oficial “Minas Gerais” / Diário do Legislativo, na edição de 17 de março.

Outras atividades marcam o mês da mulher na ALMG. O próximo debate marcado será na próxima quarta (28), às 9h, no auditório, e discorrerá sobre “As dificuldades de implantação da Lei Maria da Penha”, organizado pela Comissão de Direitos Humanos e de Segurança Pública. Foram realizados,  ainda, o debate “As desigualdades de gênero no mercado de trabalho”, ontem (20), pela Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social; e o debate “Câncer de mama e câncer de colo de útero”, promovido hoje (21) pela manhã pela Comissão de Saúde da ALMG.

Serviço:

II Conferência Estadual de Políticas Públicas para Mulheres – MG

(Preparatória para a Conferência Nacional, de 18 a 21 de agosto, em Brasília-DF)

Data: 9 e 10 de julho

Local: Sesc Venda Nova (Belo Horizonte)

Tema: A participação das mulheres nos espaços de poder

II Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres – Belo Horizonte

Data: 13 e 14 de abril

Por Luana Bonone

Com informações de www.almg.gov.br