Primeiro desafio de Walfrido é destravar trabalhos legislativos

O novo ministro vai precisar negociar com a oposição que ganhou fôlego na luta pela instalação da CPI dos Aeroportos. Neste final de semana, o problema dos atrasos nos vôos voltaram a acontecer provocado, principalmente, por uma pane em um programa usado pelo Cindacta-1 (Centro de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo), em Brasília.

O assunto foi motivo de uma reunião de urgência do Presidente Lula com os ministros da área, nesta segunda-feira (19), adiando o encontro dele com a ex-prefeita Marta Suplicy, que está cotada para o Ministério do Turismo. Ela mesma se atrasou – por problemas no vôo – para o  encontro marcado para o meio-dia.

A avaliação é de que as atenções voltadas para a reforma ministerial, na semana passada, fizeram com que as lideranças governistas descuidassem dos trabalhos legislativos. E permitiram que a oposição partisse para ofensiva e tivesse êxito na estratégia de obstrução das votações na Câmara.

A oposição conseguiu, assim, requerer a CPI dos Aeroportos na Câmara gerando uma queda de braço com a base aliada. O Senado aprovou a criação da CPI das ONGs. Nos próximos dias, a coalizão governista terá que vencer esses obstáculos.

A CPI dos Aeroportos está em negociação entre governo e oposição. E na dependência de outras duas instâncias – a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que vota nesta terça-feira (20) o parecer do relator, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), que se posicionou contrário à instalação; e do Supremo Tribunal Federal (STF), que recebeu dos oposicionistas pedido de liminar em Mandato de Segurança a favor da criação da CPI.
 

Enquanto isso, as votações no plenário da Câmara estão paradas e, na fila de espera estão as oito medidas provisórias e sete projetos de lei ordinária que compõem o PAC. Desses, pelo menos um trancará a pauta por ter sido apresentado com pedido de urgência constitucional. Trata-se do projeto de lei que altera a lei de licitações, cuja aprovação é fundamental para a participação do setor privado no programa.

Mudança positiva

A expectativa é de que esta semana o Presidente Lula encerre a reforma ministerial. Os analistas políticos afirmam que a redistribuição das forças que o apóiam cumpriu o objetivo central da reforma: garantir ao governo o apoio da maioria parlamentar. O presidente conta com cerca de 360 votos na Câmara e 51 no Senado.

As escolhas do Presidente da República para o ministério indicam alguns caminhos do segundo mandato. A confirmação do presidente do PDT, Carlos Lupi, para o Ministério da Previdência revela que dificilmente haverá reforma no sistema de aposentadorias. O PDT é contrário a mudanças na área.

O substituto do deputado Odílio Balbinotti (PMDB-PR) para Agricultura deve obedecer o mesmo perfil empresarial e a experiência no agronegócio. O presidente do PMDB, Michel Temer tem uma lista com cinco nomes: os deputados Eunício Oliveira (CE), Tadeu Filipelli (DF), Waldemir Moka (MS), Fernando Diniz (MG) e Valdir Colatto (SC). Moka é o preferido do partido.
 

Do mesmo modo, a escolha do deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) para a pasta da Integração Nacional considerou o papel que ele poderá exercer para reduzir a resistência de seu estado, a Bahia, à implantação do projeto de integração do rio São Francisco.

O PSB deverá ser recompensado pela perda dessa pasta com a criação de uma secretaria especial para cuidar da infra-estrutura do setor portuário. O PR e o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) vão precisar ser consolados com a perda que a secretaria representará para o Ministério dos Transportes.
 

O governo vai perder substância jurídica com a troca de Márcio Thomas Bastos pelo petista Tarso Genro no Ministério da Justiça. Genro é advogado trabalhista, mas tem uma trajetória quase exclusiva de político profissional e militante do PT. É a primeira vez que um quadro com esse perfil comandará um setor como a Polícia Federal, subordinado à pasta da Justiça.
 

Em primeiro plano

Segundo os analistas, Lula fez a reforma ministerial negociando sozinho. Ninguém falou em seu nome como ocorreu na formação do primeiro ministério, em 2003, em que houve participação ativa do ex-ministro José Dirceu. No papel de coordenador político do governo, tratou de minimizar as expectativas dos candidatos a sua sucessão em 2010. Por enquanto, ninguém disputará com ele o primeiro plano no cenário político.
 

A ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), ficará com um ministério secundário – o do Turismo. O ex-presidente do STF, Nelson Jobim (PMDB), saiu de cena derrotado por Michel Temer no PMDB e Ciro Gomes (PSB) terá apenas o mandato de deputado federal para se projetar. No máximo, ele será convidado a indicar o titular da Secretaria dos Portos.

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências